materia nº 499/2023

Ofício nº 514/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
e Inovação, em resposta ao requerimento 16
através do ofício 457/2023-
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 23 de outubro
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, enviar ofício 51/2023 da Secretaria de Ciência Tecnologia 
e Inovação, em resposta ao requerimento 1660/2023 enviado ao Executivo Municipal 
-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de outubro de 2023. 
enviar ofício 51/2023 da Secretaria de Ciência Tecnologia 
0/2023 enviado ao Executivo Municipal 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 2- 29.091/2023
De: Pedro R. - SCTI-DPT-INFRA-TEC
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 23/10/2023 às 16:37:41
Setores envolvidos:
SCTI, GAB-SEC, SCTI-DPT-INFRA-TEC
requerimento para conhecimento
Prezada,
Segue resposta do requerimento 1660 _
Pedro Luiz Bortot Monteiro Do Rosário
Assessor do Setor de Infraestrutura
Anexos:
Resposta_Camara_de_Vereadores_R1660_2023.pdf
Assinado por 1 pessoa: MARCOS COLLA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/DB82-D756-F6AF-2333 e informe o código DB82-D756-F6AF-2333
OFÍCIO Nº 51/2023 Pato Branco, 23 de outubro de 2023.
A Sua Excelência a Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Rua Araribóia, 491
85501-262 – Pato Branco - PR
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1660/2023.
Senhora Presidente,
O referido requerimento solicita ao Executivo Municipal, por meio do
departamento competente, implantação de uma antena para sinal de celular, nos bairros
Alto da Glória e São João.
Gostaríamos de esclarecer que, de acordo com as normativas e regulamentações
vigentes, a responsabilidade pela implementação e gestão de infraestrutura de
telecomunicações, incluindo a instalação de torres de celular e melhoria da cobertura de
sinal, recai sobre agências reguladoras de telecomunicações e empresas privadas do
setor. Essas entidades são responsáveis pelo planejamento estratégico, licenciamento de
frequências, regulamentação técnica e outras atividades relacionadas à expansão e
manutenção das redes de comunicação móvel.
Sendo o que tínhamos a tratar, e certos da vossa atenção, agradecemos desde já e
colocamos a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação à disposição.
Atenciosamente,
Marcos Colla
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná
Fone/Fax (46) 3220 1567 / www.patobranco.pr.gov.br
Assinado por 1 pessoa: MARCOS COLLA
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VERIFICAÇÃO DAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS COLLA (CPF 754.XXX.XXX-53) em 24/10/2023 08:17:44 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz
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