materia nº 109/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor
Julinho Tonus.. AUTOR: Eduardo Albani Dala Costa - MDB
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 29 de setembro de 2023. RELATOR: Rodrigo José Correia - Podemos.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A presente proposição tem por objetivo homenagear o Senhor senhor
Julinho Tonus,reconhecendo e valorizando seus esforços e dedicação em prol de Pato
Branco e região. Aduz o proponente que, o homenageado à frente da Coopertradição, vem
realizando um trabalho de extrema importância para o desenvolvimento do
cooperativismo, da cooperativa em si e contribuindo, também, com o desenvolvimento dos
municípios da área de atuação da Coopertradição. Um desafio que iniciou no ano de 2003,
juntamente com mais 24 produtores sócios-fundadores, da Cooperativa Agropecuária
Tradição - Coopertradição, que com o passar dos anos de muita dedicação e trabalho, tornou-se uma das principais cooperativas do nosso País. Enfatiza ainda que, ao longo dos anos, o senhor Julinho Tonus tem se
destacado por suas significativas contribuições em iniciativas sociais, culturais e de
desenvolvimento, as quais tem beneficiado diretamente não apenas os produtores rurais, mas todos os moradores locais, e, seu senso de responsabilidade social ao apoiar causas Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7EA5-CEBF-5F8F-91D6 e informe o código 7EA5-CEBF-5F8F-91D6
sociais na cidade, através de ações que produzem um impacto positivo direto na qualidade
de vida de muitos cidadãos, deixando uma marca positiva na história da comunidade. II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei Complementar
95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
III - VOTO DO RELATOR
Diante da magnitude da matéria, a qual homenageia um pioneiro de nosso
Município, que contribuiu significativamente com o crescimento de nossa cidade, homem
atuante, por meio do seu engajamento comunitário demonstra o comprometimento com a
comunidade pato-branquense; refletindo dessa maneira o estímulo ao crescimento
econômico da região, trazendo investimentos, geração de empregos e fortalecimento da
economia local; o apoio à cultura, à educação e ao esporte que enriquecem o panorama
cultural e intelectual da comunidade, este relator opta em exarar parecer favorável a
regimental tramitação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023. Sala das Comissões, 23 de outubro de 2023. Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7EA5-CEBF-5F8F-91D6 e informe o código 7EA5-CEBF-5F8F-91D6
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 e art. 62 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 23 de outubro de 2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanhando dessa maneira, o voto do relator ao
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023. Sala das Comissões, 23 de outubro de 2023. Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, CLAUDEMIR ZANCO e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7EA5-CEBF-5F8F-91D6 e informe o código 7EA5-CEBF-5F8F-91D6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7EA5-CEBF-5F8F-91D6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 24/10/2023 12:38:42 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 24/10/2023 12:42:05 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 24/10/2023 12:57:53 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 24/10/2023 14:01:42 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 24/10/2023 14:03:58 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7EA5-CEBF-5F8F-91D6