materia nº 98/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 129/2023
EMENTA: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato
Branco, o “Dia Mundial do Acordeon" no Município de Pato Branco e dá outras
providências. AUTOR: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 6 de Setembro de 2023
RELATOR: Dirceu Luiz Boaretto
I – RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto em questão, de autoria da nobre vereadora Maria Cristina de
Oliveira Rodrigues Hamera busca incluir, no Calendário Oficial de Eventosdo Município, o “Dia Mundial do Acordeon" , comemorado mundialmente no dia 6 de maio. Em sua justificativa a proponente destaca que o acordeon é um instrumento
musical com grande importância cultural em diversas regiões do mundo, inclusive em
âmbito municipal. Ao incluir o Dia do Acordeon no calendário, demonstraremos o
reconhecimento e a valorização dessa tradição cultural em nossa cidade, que ao longo Assinado por 3 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9CEE-913E-D446-5CAD e informe o código 9CEE-913E-D446-5CAD
dos anos tornou-se berço de grandes acordeonistas. Sem dúvida, este instrumento de
som tão bonito, é símbolo da musicalidade brasileira e mundial. Aduz a proponente que a inclusão do Dia do Acordeon no Calendário Oficial
de Datas e Eventos do Município, promoverá a música como forma de expressão
artística, podendo assim, incentivar o aprendizado, estimulando a formação de novos
talentos e contribuindo para a diversidade cultural em nosso Município, aliando
também promoção de eventos especiais nessa data, visando destacar o talento e a
contribuição desses artistas para a cultura. Ressalta ainda que, a criação de um Dia do Acordeon pode servir como um
ponto de encontro para músicos, estudantes e entusiastas do instrumento. Isso
proporciona a oportunidade de promover encontros, workshops, apresentações e
outras atividades que fortaleçam a comunidade musical local, estimulando a
colaboração e o intercâmbio de conhecimentos, sendo essa também uma forma de
homenagear e reconhecer os músicos locais que se dedicam a esse instrumento. Finaliza a proponente, alegando que a inclusão do Dia do Acordeon no
calendário municipal se justifica pelo reconhecimento e valorização da cultura, história e
diversidade musical representada por esse instrumento. Essa medida pode fortalecer a
comunidade musical local, estimular o interesse pela música e promover o turismo
cultural, contribuindo para o desenvolvimento cultural e econômico da nossa cidade. Quanto a viabilidade econômica e financeira, entendemos que o Projeto de
Lei em questão não ira gerar custos adicinais. Assinado por 3 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e JOECIR BERNARDI
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Isto posto, ainda com base no parecer favorável do Procurador legislativo, entende-se que o projeto de lei em tela, encontra-se apto a normal tramitação
regimental da matéria.
II – VOTO DO RELATOR
Após análise do Projeto de Lei nº 129/2023, compreendo que o mesmo
encontra-se apto a seguir seu trâmite normal, por isso o VOTO desta relatoria é
FAVORÁVEL à tramitação por esta Casa de Leis.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe o inciso I
do art. 51 do Regimento Interno, em reunião ordinária realizada no dia 25 de outubro
de 2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanham o VOTO DO RELATOR ao
Projeto de Lei nº 129/2023. Sala das Comissões, 25 de outubro de 2023. Assinado por 3 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e JOECIR BERNARDI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9CEE-913E-D446-5CAD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 26/10/2023 13:20:55 (GMT-03:00)
Papel: Relator
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 26/10/2023 14:20:11 (GMT-03:00)
Papel: Membro de comissão
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 26/10/2023 14:28:22 (GMT-03:00)
Papel: Membro de comissão
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