| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 552 / 2023 |
| Date | 2023-10-30 |
| Ementa | Ofício nº 569/AL, datado de 30 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 453 e 471/2023-DL (requerimentos 1648, 1692 e 1695/2023). |
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Ofício nº 569/AL Prezada Presidente Thania Vimos através deste Humanos, em resposta ao Executivo Municipal através do Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima. Atenciosamente, Pato Branco, 30 de outubro hania Maria Caminski Gehlen, Vimos através deste, enviar ofício 057/2023, do Departamento de Recursos em resposta aos requerimentos 1648, 1692 e 1695/2023, enviado Executivo Municipal através dos ofícios 453 e 471/2023. Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar de outubro de 2023. enviar ofício 057/2023, do Departamento de Recursos /2023, enviados ao Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar Ofício DPRH nº 057/2023 Pato Branco, 27 de outubro de 2023. Assunto: Resposta ao Requerimento 1648_1692_1695/2023 Prezados, Informamos que o cálculo do valor a ser repassado foi efetuado pelo Ministério da Saúde (MS), cabendo ao Município tão somente a inclusão dos dados no sistema. No cálculo realizado pelo MS, no período de maio a agosto, não houve a separação entre as verbas fixas e as variáveis, como as gratificações e os valores recebidos a título de progressão na carreira, fazendo com que a maioria dos profissionais da rede municipal ficasse de fora do repasse, pois, com a inclusão das verbas variáveis, praticamente todos já atingem o piso nacional. Em razão disso, neste mês, o MS- Ministério da Saúde- permitiu que fosse realizada novamente a inclusão das informações dos profissionais, o que foi prontamente realizado pelo Município, para não deixar nenhum profissional em prejuízo. Esperamos que os valores a serem corrigidos sejam disponibilizados o mais breve possível, para que possamos efetuar o novo repasse. Atenciosamente, Sendo o que tínhamos para apresentar, estamos a disposição para eventuais esclarecimentos Atenciosamente, Simone Cristina Tedesco Diretora de Recursos Humanos Portaria nº 510/2022 Excelentíssima Senhora Thania Maria Caminski Gehlen Presidente da Camara Municipal de Pato Branco