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materia nº 15/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 15 / 2023
Date 2023-11-07
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 15 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Lions Clube. Valor: R$ 23.816,00 (vinte e três mil, oitocentos e dezesseis reais). Justificativa: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado para edificaçãodedecerca palito junto a Escola Municipal Lions Clube.
native_id24968

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:30.610348-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Podemos, composta pelo(s) vereador(es) Dirceu Luiz Boaretto e Rodrigo José Correia, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Municipal Lions Clube. Objeto da emenda: O valor desta Emenda Impositiva de Bancada será destinado para edificação de de
cerca palito junto a Escola Municipal Lions Clube. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 23.816,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação:
1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares. Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: R$ 1.500.000,00
Emenda ( + ): R$ 23.816,00
Valores Propostos:
R$ 1.523.816,00 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD38-21AA-8C30-ACF9 e informe o código FD38-21AA-8C30-ACF9
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05
Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9999.3.999.0
00
Reserva de Contingência – Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( - ): R$ 23.816,00
Valores Propostos: R$ 10.476.184,00
Pato Branco, 6 de novembro de 2023. Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD38-21AA-8C30-ACF9 e informe o código FD38-21AA-8C30-ACF9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FD38-21AA-8C30-ACF9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 07/11/2023 09:15:16 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 07/11/2023 09:31:56 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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