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materia nº 24/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-11-07
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 24 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Colosso da Baixada. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol.
native_id24977

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:32.966736-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Podemos, composta pelo(s) vereador(es) Dirceu Luiz Boaretto e
Rodrigo José Correia, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Associação Colosso da Baixada - CNPJ 09.235.596/0001-83
Justificativa: O valor desta emenda impositiva de bancada será destinado para fomento e
desenvolvimento da modalidade esportiva de futebol. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
Ação:
2.434 Manter o esporte de categoria de base, equipes
de rendimentos e esportes adaptados. Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.50.43 Subvenções Sociais. Valores Iniciais: R$ 817.475,00
Emenda ( + ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 857.475,00 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/78D2-F3BC-CD81-55FE e informe o código 78D2-F3BC-CD81-55FE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência – Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( - ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 10.460.000,00
Pato Branco, 1º de novembro de 2023. Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e DIRCEU LUIZ BOARETTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/78D2-F3BC-CD81-55FE e informe o código 78D2-F3BC-CD81-55FE
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 78D2-F3BC-CD81-55FE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 02/11/2023 16:49:34 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 02/11/2023 17:17:49 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/78D2-F3BC-CD81-55FE

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