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materia nº 39/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 39 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 39 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Missão Vida Nova. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades na área de saúde da Associação Missão Vida Nova.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:12:03.422565-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 39/2023 Ordem de Prioridade: Beneficiário: Associação Missão Vida Nova - CNPJ 10.874.797/0001-00 Objeto da emenda: A Associação Missão Vida Nova oferece atendimento para 70 (setenta) pessoas dependentes de álcool e outras drogas. O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento das atividades na área de saúde da Associação Missão Vida Nova. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: X Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 08.07 Administração da Saúde Ação: 2.388 Manutenção das atividades da saúde. Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 Subvenções Sociais. Valores Iniciais: R$ 0,00 Emenda ( + ): R$ 20.000,00 Valores Propostos: R$ 20.000,00 Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AC5D-EFCF-E4DB-3C52 e informe o código AC5D-EFCF-E4DB-3C52
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999.0 00 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 20.000,00 Valores Propostos: R$ 10.480.000,00 Pato Branco, 24 de novembro de 2023. Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AC5D-EFCF-E4DB-3C52 e informe o código AC5D-EFCF-E4DB-3C52
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AC5D-EFCF-E4DB-3C52
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 24/11/2023 13:41:32 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AC5D-EFCF-E4DB-3C52

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