br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 113/2023

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 113 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaPROJETO DE LEI Nº 150/2023 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.
native_id25023

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 150/2023
EMENTA: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a
Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. AUTOR: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 29 de outubro de 2022. RELATOR: Claudemir Zanco - PL
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O presente Projeto de Lei tem como objetivo destacar a importância do papel das
mulheres como agentes de mudança na economia local e nacional. Também proporcionará
visibilidade e reconhecimento às empreendedoras, encorajando-as a buscar oportunidades
de crescimento em seus negócios e carreiras. Muitas empreendedoras trazem inovações
valiosas para seus setores, impulsionando o desenvolvimento econômico e a competitividade
de nossa cidade. A semana proposta tem a finalidade de oferecer um ambiente propício para
a promoção de ideias inovadoras e o compartilhamento de boas práticas. A celebração do
empreendedorismo feminino serve como inspiração para as gerações mais jovens. Ao verem
exemplos de sucesso, as meninas e jovens mulheres podem ser motivadas a seguir carreiras
empreendedoras e acreditar em seu potencial para alcançar o sucesso.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela, verificando as informações que o referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise
emitimos o presente parecer.
III - VOTO DO RELATOR
A Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino visa promover a igualdade de
gênero, oferecendo às mulheres empreendedoras uma plataforma para destacar suas
realizações, promover seus negócios e inspirar outras mulheres a seguirem seus passos no
mundo dos negócios. A promoção do empreendedorismo feminino contribui para o empoderamento
econômico das mulheres, permitindo que elas se tornem independentes financeiramente, melhorem suas condições de vida e tenham um impacto positivo na comunidade local. Ao reconhecer e apoiar o empreendedorismo feminino, o município incentiva a
diversidade e a inovação nos negócios locais. Mulheres empreendedoras trazem perspectivas
e abordagens únicas para o mercado, enriquecendo a economia local. Empresas lideradas por mulheres têm o potencial de contribuir significativamente
para o crescimento econômico do município, criando empregos, gerando receita fiscal e
fortalecendo a comunidade de negócios local. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C9FE-9690-0A9B-75A3 e informe o código C9FE-9690-0A9B-75A3
A Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino pode servir como uma
plataforma para construir uma comunidade de mulheres empreendedoras, onde podem
compartilhar experiências, colaborar e apoiar umas às outras. Após cumpridas as formalidades legais e diligências recomendadas, e em vista
especialmente do que dispõe o art. 47, XXX, da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar
parecer favorável à regimental tramitação da matéria.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamo-nos FAVORAVELMENTE
à regimental tramitação do Projeto de Lei nº150/2022. Pato Branco, 6 de novembro de 2023. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C9FE-9690-0A9B-75A3 e informe o código C9FE-9690-0A9B-75A3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C9FE-9690-0A9B-75A3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 06/11/2023 18:01:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 06/11/2023 18:10:59 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 07/11/2023 09:20:59 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 07/11/2023 13:14:26 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 07/11/2023 14:44:31 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C9FE-9690-0A9B-75A3

open original →