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materia nº 43/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 43 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 43 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Depto. De Cultura Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) Justificativa: A Presente emenda contemplará o departamento de cultura do município de Pato Branco, nas necessidades: Aplicação na reforma da cozinha do departamento de cultura pois o local atual esta sem condições para a utilização.
native_id25038

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:14:47.041289-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PP, composta pelo(s) vereador(es) Lindomar Brandão e Thania Caminski, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a
seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ordem de Prioridade: 1º Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Depto. De Cultura
Justificativa: A Presente emenda comtemplará o departemento de cultura do municipio de Pato
Branco, nas necessidades:
Aplicação na reforma da cozinha do departamento de cultura pois o local atual esta sem condições
para a utilização. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: 2.108 Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 100.000,00
Emenda ( + ): R$ 40.000,00
Valores Propostos:
R$ 140.000,00 Assinado por 2 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD33-906B-2C3E-B286 e informe o código FD33-906B-2C3E-B286
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência – Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( - ): 40.000,00
Valores Propostos: 10.460.000,00
Pato Branco, 01 de Novembro de 2023
Thania Maria Caminski Gehler
Bancada do PP Assinado por 2 pessoas: THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD33-906B-2C3E-B286 e informe o código FD33-906B-2C3E-B286
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FD33-906B-2C3E-B286
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 07/11/2023 15:42:13 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 07/11/2023 16:24:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD33-906B-2C3E-B286

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