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materia nº 43/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 43 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 43 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Criança Feliz Valor: 35.800,00 Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos e materiais permanentes para melhores condições de trabalho e atendimento.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:12:04.364840-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: 1° Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI Criança Feliz Objeto da emenda: Aquisição dos seguintes equipamentos e materiais permanentes para melhores condições de trabalho e atendimento. Item Unid Medidas Valor Unid. Valor Total Impressora Multifuncional Epson Ecotank L3150 Colorida Wi-Fi 2 R$ 1.300,00 R$ 2.600,00 Armário de aço com duas portas de abrir e ambas com reforço Fabricado em chapa de aço carbono e pintura epóxi pó Com fechadura na porta. 12 1,64 cm Altura x 76 cm Largura x 30 cm Profundid ade R$ 700,00 R$ 8.400,00 Máquina de Lavar 16kg Dosagem Extra Econômica e Ciclo Edredom 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 Cadeira de Escritório Giratória com rodas 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00 Cadeiras Secretária Fixa Corino 20 R$ 150,00 R$ 3.000,00 Mesa De Reuniões Para Escritório 3 2,20 Mt R$ 800,00 R$ 2.400,00 Kit 12 Tatames Tapetes EVA Dupla Face Azul Royal com Preto 6 50x50x2c m 20mm R$ 350,00 R$ 2.100,00 Condicionador de Ar: 6 12.000BT U R$ 1.800,00 R$ 10.800,00 Total: R$ 35.800,00 Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 35.800,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/470B-C58C-9DEB-92A9 e informe o código 470B-C58C-9DEB-92A9
Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO Ação: 2.176.00 0 Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Valores Iniciais: R$ 0,00 Emenda ( + ): R$ 2.100,00 Valores Propostos: R$ 2.100,00 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO Ação: 2.176.00 0 Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Valores Iniciais: R$ 69.944,81 Emenda ( + ): R$ 33.700,00 Valores Propostos: R$ 103.644,81 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/470B-C58C-9DEB-92A9 e informe o código 470B-C58C-9DEB-92A9
Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): 35.800,00 Valores Propostos: 10.464.200,00 Pato Branco, 7 de novembro 2023. Rafael Celestrin Vereador - PSD Assinado por 1 pessoa: RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/470B-C58C-9DEB-92A9 e informe o código 470B-C58C-9DEB-92A9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 470B-C58C-9DEB-92A9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 07/11/2023 15:54:43 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/470B-C58C-9DEB-92A9

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