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materia nº 44/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 44 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - Escola Municipal Bairro Planalto Valor: R$ 70.000,00 Justificativa: - Pintura dos muros; - Remoção de piso do pátio lateral; - Paver; - Instalação do Peiver; - Rede de vôlei no ginásio; - Fogão industrial 8 bocas; - Caixa d’água; - Pintura da estrutura interna e externa;
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:12:04.614702-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Lindomar Rodrigo Brandão, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: 2 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - Escola Municipal Bairro Planalto Objeto da emenda: - Pintura dos muros; - Remoção de piso do pátio lateral; - Paver; - Instalação do Peiver; - Rede de vôlei no ginásio; - Fogão industrial 8 bocas; - Caixa d’água; - Pintura da estrutura interna e externa;Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 70.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valores Iniciais: R$ 69.944,81 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/B3B1-EBA8-52EC-A253 e informe o código B3B1-EBA8-52EC-A253
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP Emenda ( + ): R$ 50.000,00 Valores Propostos: R$ 119.944,81 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: X Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Valores Iniciais: R$ 00,00 Emenda ( + ): R$ 20.000,00 Valores Propostos: R$ 20.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 70.000,00 Valores Propostos: R$ 10.430.000,00 Pato Branco, 07 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Lindomar Rodrigo Brandão - PP Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
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