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materia nº 45/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 45 / 2023
Date 2023-11-08
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 45 de 2023 Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86 Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:12:04.875928-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Lindomar Rodrigo Brandão, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: 3 Beneficiário: Associação de Voleibol de Pato Branco - CNPJ 19.810.579/0001-86 Objeto da emenda: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: x Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 16 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Ação: 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes de Rendimentos e Esporte Adaptado Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Valores Iniciais: R$ 817.475,00 Emenda ( + ): R$ 30.000,00 Valores Propostos: R$ 847.475,00 Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B9B-B109-4038-A4F1 e informe o código 9B9B-B109-4038-A4F1
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 30.000,00 Valores Propostos: R$ 10.470.000,00 Pato Branco, 07 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Lindomar Rodrigo Brandão - PP Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/9B9B-B109-4038-A4F1 e informe o código 9B9B-B109-4038-A4F1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9B9B-B109-4038-A4F1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 07/11/2023 16:57:24 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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