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materia nº 48/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 48 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 48 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social APAE CARLOS ALMEIDA. Valor: R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para aquisição de piso emborrachado para parquinho da unidade da APAE Carlos Almeida.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:14:47.972845-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do União Brasil, composta pelo vereador Romulo Faggion, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Ordem de Prioridade: Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social APAE CARLOS ALMEIDA – Rua Travessa Borges, nº 152 - Bairro São Vicente – CNPJ 77.130.953/0001-07 Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá para aquisição de piso emborrachado para parquinho da unidade da APAE Carlos Almeida. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 09 Secretaria de Assistência Social Unidade Orçamentária: 09.04 Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2.463 Manutenção das Atividades da Gestão de Assistência Social Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 Subvenções Sociais Valores Iniciais: R$ 0,00 Emenda ( + ): R$ 50.000,00 Valores Propostos: R$ 50.000,00 Assinado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2760-AE5E-0B78-83F2 e informe o código 2760-AE5E-0B78-83F2
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999. 9999.3. 999.000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.9 9.00.00. 00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 50.000,00 Valores Propostos: R$ 10.450.000,00 Pato Branco, 06 de novembro de 2023Romulo Faggion Bancada do União Brasil Assinado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2760-AE5E-0B78-83F2 e informe o código 2760-AE5E-0B78-83F2
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2760-AE5E-0B78-83F2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 08/11/2023 14:03:18 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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