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materia nº 102/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 102 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 102 de 2023 Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. P. BOCHA FEMININO - CNPJ 12.287.097/0001-93. Valor: R$ 10.000,00. Justificativa: O valor da presente emenda visa fomentar a modalidade de bocha equipe feminina da Associação Patobranquense de Bocha. O referido valor auxiliará a equipe em competições durante o ano de 2024, para a aquisição de materiais esportivos, inscrições de atletas, alimentação e transporte.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:11.300477-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Exmo. Sr. Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O vereador Claudemir Zanco-PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: Beneficiário: SEC.M.ESPORTE,LAZER – A. P. BOCHA FEMININO - CNPJ 12.287.097/0001-93 Justificativa: O valor da presente emenda visa fomentar a modalidade de bocha equipe feminina da Associação Patobranquense de Bocha. O referido valor auxiliará a equipe em competições durante o ano de 2024, para a aquisição de materiais esportivos, inscrições de atletas, alimentação e transporte. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: X Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 16 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Ação: 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes de Rendimentos e Esporte Adaptado Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Valores Iniciais: R$ 817.475,00 Emenda ( + ): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 827.475,00 Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/55DE-1CDA-FA58-DC38 e informe o código 55DE-1CDA-FA58-DC38
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 10.490.000,00 Pato Branco, 7 de novembro de 2023. CLAUDEMIR ZANCO PARTIDO LIBERAL (assinado digitalmente) Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/55DE-1CDA-FA58-DC38 e informe o código 55DE-1CDA-FA58-DC38
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 08/11/2023 13:36:45 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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