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materia nº 106/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 106 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 106 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor 150.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da reforma do Polo Esportivo do Bairro Cadorin
native_id25118

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:12.258757-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR JANUÁRIO KOSLINSKI 
- PSDB
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Januário Koslinski 
- PSDB
, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva 
Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 
- Lei Orçamentária 
Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em PRIMEIRO lugar de 
prioridade
Autoria: Januário Koslinski
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual servirá para o custeio da 
reforma do Polo Esportivo do Bairro Cadorin
.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 150.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+)
:
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplem
entado:
X
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 16 SECRETARIA MUNICIPA
L DE 
ESPORTE, LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE 
E LAZER
Ação: 2.224 Manutenção das Atividades do 
Departamento de Esporte e Lazer
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 1.791.048,35
Emenda ( + ): R$ 150.000,00
Valores Propostos: R$ 1.941.048,35
Assinado por 1 pessoa: JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/79BD-DAD1-E3FF-DB35 e informe o código 79BD-DAD1-E3FF-DB35
 
 
 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (
-):
Identificação do 
crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças
Unidade 
Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( 
- ): R$ 150.000,00
Valores Propostos: R$ 10.350.000,00
Pato Branco, 
0
8 de novembro de 202
3
.
Assinado por 1 pessoa: JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/79BD-DAD1-E3FF-DB35 e informe o código 79BD-DAD1-E3FF-DB35
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 79BD-DAD1-E3FF-DB35
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 08/11/2023 10:48:01 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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