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materia nº 108/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 108 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 108 de 2023 Beneficiário: ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco CNPJ: 08.092.615/0001-05 Valor R$ 20.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual destina-se a aquisição de monitor – TOF, monitor este utilizado para monitorar nível de relaxamento muscular pós anestesia utilizado em cirurgias gerais e cesárias
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:12.735358-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR JANUÁRIO KOSLINSKI 
- PSDB
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Januário Koslinski 
- PSDB
, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva 
Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 
- Lei Orçamentária 
Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: Januário Koslinski
Beneficiário: ISSAL 
–
Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco 
CNPJ: 08.092.615/0001
-05
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual destina
-se a aquisição de
monitor 
– TOF, monitor este utilizado para monitorar nível de relaxamento 
muscular pós anestesia utilizado em cirurgias gerais e cesárias. O Instituto de 
Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar 
para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para 
os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 2
0.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+)
:
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: 
X Suplem
entado:
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPA
L DE 
SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação:
2.355 Manutenção de Serviços de 
Assistência a Saúde 
–
Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$
2
0.000,00
Valores Propostos: R$ 20.000,00
Assinado por 1 pessoa: JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A3AD-87FF-04BE-AF2C e informe o código A3AD-87FF-04BE-AF2C
 
 
 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (
-):
Identificação do 
crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças
Unidade 
Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.0
00
Reserva de Contingência 
–
EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( 
- ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 10.4
80.000,00
Pato Branco, 
0
8 de novembro de 202
3
.
Assinado por 1 pessoa: JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A3AD-87FF-04BE-AF2C e informe o código A3AD-87FF-04BE-AF2C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A3AD-87FF-04BE-AF2C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 08/11/2023 10:49:04 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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