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materia nº 113/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 113 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 113 de 2023 Beneficiário: Instituto Policlínica Pato Branco CNPJ 12.651.010/0001 -76 Valor R$ 50.000,00 Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual destina-se para concluir a obra de ambientação da UTI Neonatal e Pediátrica do Hospital Filantrópico Policlínica, hoje o hospital tem um ambiente monótono e com poucos atrativos físicos e visuais para a criança, sendo o mesmo clima institucional nas demais alas do hospital.
native_id25126

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:13.850978-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR JANUÁRIO KOSLINSKI 
- PSDB
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Januário Koslinski 
- PSDB
, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva 
Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 
- Lei Orçamentária 
Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Autoria: Januário Koslinski
Beneficiário: Instituto Policlínica Pato Branco CNPJ 12.651.010/0001 
-76
Justificativa: O recurso da emenda impositiva individual destina
-se para concluir 
a obra de ambientação da UTI Neonatal e Pediátrica 
do Hospital Filantrópico 
Policlínica, hoje o hospital tem um ambiente monótono e com poucos atrativos 
físicos e visuais para a criança, sendo o mesmo clima institucional nas demais alas 
do hospital. O valor designado irá proporcionar as crianças um ambiente 
acolhedor, personalizado e adequado ao público infantil, com todo o conforto 
proporcionando o bem
-estar e a recuperação dos pacientes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+)
:
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: 
X Suplem
entado:
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPA
L DE 
SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação:
2.355 Manutenção de Serviços de 
Assistência a Saúde 
–
Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 50.000,00
Assinado por 1 pessoa: JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2DF9-6586-ED2B-51F2 e informe o código 2DF9-6586-ED2B-51F2
 
 
 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (
-):
Identificação do 
crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças
Unidade 
Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( 
- ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 10.450.000,00
Pato Branco,
0
8 de novembro de 202
3
.
Assinado por 1 pessoa: JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2DF9-6586-ED2B-51F2 e informe o código 2DF9-6586-ED2B-51F2
VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: 2DF9-6586-ED2B-51F2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 09/11/2023 11:11:29 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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