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materia nº 115/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 115 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 115 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entidade: LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 78.685.518/0001-01 Valor: R$ 15.000,00 Justificativa: O valor descrito na presente emenda terá como objetivo apoiar o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade, com o objetivo de dar maior conforto aos idosos, dessa forma contribuindo para uma sociedade mais humana.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:14.416339-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 78.685.518/0001-01 Objeto da emenda: O valor descrito na presente emenda terá como objetivo apoiar o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade, com o objetivo de dar maior conforto aos idosos, dessa forma contribuindo para uma sociedade mais humana. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00 Quinze mil reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 09 Secretaria Municipal De Assistência Social Unidade Orçamentária: 09.05 Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso Ação: 2.347 Manutenção Das Atividades Do Idoso Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 Subvenções Sociais Valores Iniciais: R$ 0,00 Emenda ( + ): R$ 15.000,00 Valores Propostos: R$ 15.000,00 Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EBDB-6EE5-8C7B-2320 e informe o código EBDB-6EE5-8C7B-2320
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 15.000,00 Valores Propostos: R$ 10.485.000,00 Pato Branco, 06 de novembro de 2023 Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Vereadora - Partido PV Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EBDB-6EE5-8C7B-2320 e informe o código EBDB-6EE5-8C7B-2320
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EBDB-6EE5-8C7B-2320
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 09/11/2023 12:52:25
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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