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materia nº 66/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 66 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 66 de 2023 Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE - GAMA - CNPJ 08.696.045/0001-54. Valor: R$ 15.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar nos projetos sociais da Associação dos Amigos de Prevenção ao Câncer de Mama – GAMA. Há anos, a entidade se dedica a atender com humanismo e competência a população de Pato Branco e região em todos os aspectos relativos ao câncer e outras doenças graves, promovendo acolhimento, transporte, alimentação, atendimento psicológico, fisioterapia, laserterapia, ozonioterapia e prótese mamária externa, tudo de forma totalmente gratuita, além de atuar na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:14:52.014173-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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Proc. Administrativo/Legislativo 1.968/2023
De: Claudemir Z. - VER-GCZ
Para: VER-GCZ - Gabinete Vereador Claudemir Zanco 
Data: 08/11/2023 às 15:37:43
Setores envolvidos:
VER-GCZ
EIB Gama
_
Claudemir Zanco
Anexos:
EIB_GAMA.pdf
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0B26-49D7-05BA-87D3 e informe o código 0B26-49D7-05BA-87D3
Exmo. Sr.
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do Partido Liberal-PL, composta pelo vereador Claudemir Zanco, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei
Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: SEC. MUN. DE SAÚDE - GAMA - CNPJ 08.696.045/0001-54
Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar nos projetos sociais da Associação
dos Amigos de Prevenção ao Câncer de Mama – GAMA. Há anos, a entidade se dedica a
atender com humanismo e competência a população de Pato Branco e região em todos os
aspectos relativos ao câncer e outras doenças graves, promovendo acolhimento,
transporte, alimentação, atendimento psicológico, fisioterapia, laserterapia, ozonioterapia e
prótese mamária externa, tudo de forma totalmente gratuita, além de atuar na prevenção e
no diagnóstico precoce do câncer.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 09 SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.
SOCIAL
Ação: 2.467.000 Financiamento da Rede
Socioassistencial
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 771.000,00
Emenda ( + ): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 786.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0B26-49D7-05BA-87D3 e informe o código 0B26-49D7-05BA-87D3
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência – Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( - ): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 10.485.000,00
Pato Branco, 7 de novembro de 2023.
CLAUDEMIR ZANCO
PARTIDO LIBERAL
(assinado digitalmente)
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0B26-49D7-05BA-87D3 e informe o código 0B26-49D7-05BA-87D3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0B26-49D7-05BA-87D3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 08/11/2023 15:38:07 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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