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materia nº 91/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 91 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 91 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Professor Nestor Ostapiv Valor: R$ 31.000,00 Justificativa: - 16 Câmeras de segurança fullhd vhl1220 com equipamentos acessórios necessários; - Motor para portão dr 400 127 v com controle; - Instalação câmeras e portão; - 2 Kits de Brinquedo Pedagógico Educativo Em Madeira Aramado G + Prancha Seleção + Xilofone + Cubo De Encaixe; - 2 Caixas de musicalização; - 20m de tecido azul marinho blackout para cortina; - 64 unidades de tatame em EVA 2 cm kit azul/vermelho.
native_id25168

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:14:57.703792-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Os Vereadores Lindomar Rodrigo Brandão e Thania Maria Caminski Gehlen, no uso
de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ordem de Prioridade: 6
Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - CMEI Professor Nestor Ostapiv
Objeto da emenda: O valor da referida Emenda dever ser destinado para aquisição de: - 16 Câmeras de segurança fullhd vhl1220 com equipamentos acessórios necessários; - Motor para portão dr 400 127 v com controle; - Instalação câmeras e portão; - 2 Kits de Brinquedo Pedagógico Educativo Em Madeira Aramado G + Prancha Seleção +
Xilofone + Cubo De Encaixe; - 2 Caixas de musicalização; - 20m de tecido azul marinho blackout para cortina; - 64 unidades de tatame em EVA 2 cm kit azul/vermelho. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 31.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais:
R$ 69.944,81 Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D2B9-90D9-989C-9046 e informe o código D2B9-90D9-989C-9046
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Emenda ( + ): R$ 23.000,00
Valores Propostos:
R$ 92.944,81
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Valores Iniciais: R$ 00,00
Emenda ( + ): R$ 2.000,00
Valores Propostos:
R$ 2.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 00,00
Emenda ( + ): R$ 6.000,00
Valores Propostos:
R$ 6.000,00 Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D2B9-90D9-989C-9046 e informe o código D2B9-90D9-989C-9046
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9999.3.999. 000
Reserva de Contingência – Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos
Ordinários (Livres)
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( - ): R$ 31.000,00
Valores Propostos: R$ 10.469.000,00
Pato Branco, 08 de novembro de 2023. Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D2B9-90D9-989C-9046 e informe o código D2B9-90D9-989C-9046
VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: D2B9-90D9-989C-9046
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 08/11/2023 17:27:54 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 08/11/2023 17:59:01 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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