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materia nº 92/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 92 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 92 de 2023 Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - Escola Municipal Profª Edelvira Roldo de Col Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: - Portão principal com motor elétrico e controle; - Grades laterais para fechamento da Escola; - Instalação do motor e das grades;
native_id25169

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:14:57.908817-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Os Vereadores Lindomar Rodrigo Brandão e Thania Maria Caminski Gehlen, no uso
de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ordem de Prioridade: 7
Beneficiário: Sec. Mun. Educação e Cultura - Escola Municipal Profª Edelvira Roldo de Col
Objeto da emenda: O valor da referida Emenda dever ser destinado para aquisição de: - Portão principal com motor elétrico e controle; - Grades laterais para fechamento da Escola; - Instalação do motor e das grades;
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais:
R$ 69.944,81
Emenda ( + ): R$ 16.000,00
Valores Propostos:
R$ 85.944,81
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D28E-823A-AA4A-B7C1 e informe o código D28E-823A-AA4A-B7C1
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Valores Iniciais: R$ 00,00
Emenda ( + ): R$ 9.000,00
Valores Propostos:
R$ 9.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9999.3.999. 000
Reserva de Contingência – Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos
Ordinários (Livres)
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00
Emenda ( - ): R$ 25.000,00
Valores Propostos: R$ 10.475.000,00
Pato Branco, 08 de novembro de 2023. Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D28E-823A-AA4A-B7C1 e informe o código D28E-823A-AA4A-B7C1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D28E-823A-AA4A-B7C1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 08/11/2023 17:29:15 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 08/11/2023 17:54:29 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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