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materia nº 107/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 107 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaBeneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / LAR DE IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS Valor: R$ 26.908,05 (Vinte seis mil, novecentos e oito reais e cinco centavos) Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para custeio do Lar dos Idosos tais como: Material de consumo, Serviços de Terceiros-Pessoa Física, Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:15:01.426579-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do MDB, composta pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Ordem de Prioridade: Beneficiário: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DE IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ 78.685.518/0001-01 Justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado para custeio do Lar dos Idosos tais como: Material de consumo, Serviços de Terceiros-Pessoa Física, Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 26.908,05 (Vinte seis mil, novecentos e oito reais e cinco centavos) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 09.05 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Ação: 2.347.00 0 Manutenção das Atividades do Idoso Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 .00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Valores Iniciais: R$ 0,00 Emenda ( + ): R$ 26.908,05 Valores Propostos: R$ 26.908,05 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7951-681E-DE33-F824 e informe o código 7951-681E-DE33-F824
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999. 9999.3. 999.000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.9 9.00.00. 00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): 26.908,05 Valores Propostos: 10.473.091,95 Pato Branco, 06 de novembro de 2023. Eduardo Albani Dala Costa Bancada do MDB Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7951-681E-DE33-F824 e informe o código 7951-681E-DE33-F824
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7951-681E-DE33-F824
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 09/11/2023 15:16:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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