br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 148/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 148 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VILA IZABEL - Bairro Vila Izabel Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) Justificativa: O valor da emenda será destinado para reforma do piso do CMEI, contemplando três salas de aula, com Piso Laminado Quick Step Premiere 6.5MM Manta Branca/e Rodapé 7CM, e e de espelho 3MM para o banheiro.
native_id25219

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:22.240151-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VILA IZABEL - Bairro Vila Izabel Objeto da emenda: O valor da emenda será destinado para reforma do piso do CMEI, contemplando tres salas de aula, com Piso Laminado Quick Step Premiere 6.5MM Manta Branca/e Rodapé 7CM, e e de espelho 3MM para o banheiro. Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores que desempenham suas funções no CMEI, além das famílias e dos alunos que frequentam a escola. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$17.000,00 (Dezessete mil reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: X Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo Ação: 1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centro de Educação Infantil Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.51 Obras e instalações Valores Iniciais: R$ 2.500.000,00 Emenda ( + ): R$ 17.000,00 Valores Propostos: R$ 2.517.000,00 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AD63-41C1-F12D-0A63 e informe o código AD63-41C1-F12D-0A63
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 17.000,00 Valores Propostos: R$ 10.483.000,00 Pato Branco, 07 de novembro de 2023. Eduardo Albani Dala Costa Vereador - Partido MDB Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AD63-41C1-F12D-0A63 e informe o código AD63-41C1-F12D-0A63
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AD63-41C1-F12D-0A63
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 08/11/2023 18:05:22 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AD63-41C1-F12D-0A63

open original →