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materia nº 151/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 151 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ESCOLA MUNICIPAL EDELVIRA ROLDO DE COL - Bairro São Francisco Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Justificativa: O valor da emenda será destinado para aquisição de 06 notbooks do tipo Full HD de 15.6" - Resolução: 1920 x 1080 pixels, processador: Intel Core i3-1115G4 de 3.0GHz até 4.1GHz - 2 Núcleos, Memomória RAM: 4GB DDR4, armazenamento: SSD 240GB M.2, sistema operacional: Windows 11 Home, Intel UHD Graphics, Áudio 3.5mm - HDMI - RJ-45 - USB 2.0 - USB 3.2.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:22.941050-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDELVIRA ROLDO DE COL - Bairro São Francisco Objeto da emenda: O valor da emenda será destinado para aquisição de 06 notbooks do tipo Full HD de 15.6" - Resolução: 1920 x 1080 pixels, processador: Intel Core i3-1115G4 de 3.0GHz até 4.1GHz - 2 Núcleos, Memomória RAM: 4GB DDR4, armazenamento: SSD 240GB M.2, sistema operacional: Windows 11 Home, Intel UHD Graphics, Áudio 3.5mm - HDMI - RJ-45 - USB 2.0 - USB 3.2, extremamente necessários para melhorar ainda mais o trabalho realizado, prestando atendimento imprescindível para a comunidade escolar do bairro Industrial que necessita trabalhar contando com o atendimento de qualidade de nossa instituição. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valores Iniciais: R$ 69.944,81 Emenda ( + ): R$ 15.000,00 Valores Propostos: R$ 84.944,81 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D83A-F586-B2AD-A100 e informe o código D83A-F586-B2AD-A100
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 15.000,00 Valores Propostos: R$ 10.485.000,00 Pato Branco, 06 de novembro de 2023. Eduardo Albani Dala Costa Vereador - Partido MDB Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D83A-F586-B2AD-A100 e informe o código D83A-F586-B2AD-A100
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D83A-F586-B2AD-A100
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 08/11/2023 18:07:33 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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