texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 152/2023
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE - Bairro Bortot
Objeto da emenda: O valor da emenda é destinado para aquisição de: Armário em MDF medindo
5m de comprimento e profundidade de 55cm no tom branco tx com portas de correr mais 2
gaveteiros embaixo de pedra já existente mais um aéreo de 1,60m por 70cm de altura; Armário em
MDF em L medindo 2m de comprimento e profundidade de 40cm no tom branco tx com portas de
correr e também portas de giro embaixo de pedra já existente mais um aéreo de 1,55m por 70cm
de altura; Armário em MDF medindo 2,70m de altura por 1,80m de largura e profundidade de 55cm
com portas de correr no branco TX; Prancha de 1,60m de comprimento por 50cm de profundidade
no branco; e, para troca de pisos danificados em salas de aula da escola.
Esta é uma demanda de extrema necessidade, que faz parte do anseio de todos os colaboradores
que desempenham suas funções na Escola, além das famílias e dos alunos que frequentam a
escola.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo Ação:
1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centro de
Educação Infantil
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: R$ 2.500.000,00
Emenda ( + ): R$ 10.000,00
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0C55-9329-50F7-0A27 e informe o código 0C55-9329-50F7-0A27
Valores Propostos: R$ 2.510.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 25.000,00 Valores Propostos: R$ 10.475.000,00 Pato Branco, 30 de novembro de 2023. Eduardo Albani Dala Costa Vereador - Partido MDB Novo: Suplementado: X Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valores Iniciais: R$ 69.944,81 Emenda ( + ): R$ 15.000 Valores Propostos: R$ 84.944,81 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0C55-9329-50F7-0A27 e informe o código 0C55-9329-50F7-0A27
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0C55-9329-50F7-0A27
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 30/11/2023 15:37:06 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0C55-9329-50F7-0A27
open original →