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materia nº 112/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 112 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 112 de 2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Associação de Kickboxing e Boxe de Pato Branco, CNPJ 32.765.504/0001-99 Valor: 20.000,00 Justificativa: Proporcionando uma melhor qualidade de vida tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:15:02.762300-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do PSD, composta pelo(s) vereador(es) Rafael Celestrin e Joecir Bernadi - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Ordem de Prioridade: 13° Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Associação de Kickboxing e Boxe de Pato Branco,CNPJ 32.765.504/0001-99 Resumo da Emenda: Proporcionando uma melhor qualidade de vida tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores FORMANDO CAMPEÕES - São Cristóvão, descritos servirão para os projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. 10 meses de R$ 2.000,00 Total: R$ 20.000,00 Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: x Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Ação: 2.224 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Valores Iniciais: R$ 661.500,00 Emenda ( + ): R$ 20.000,00 Valores Propostos: R$ 681.500,00 Assinado por 2 pessoas: RAFAEL CELESTRIN e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EE66-F719-CD8B-8C70 e informe o código EE66-F719-CD8B-8C70
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999. 9999.3. 999.000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.9 9.00.00. 00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): 20.000,00 Valores Propostos: 10.480.000,00 Pato Branco 8 de novembro 2023.Rafael Celestrin-PSD E Joecir Bernadi-PSD Assinado por 2 pessoas: RAFAEL CELESTRIN e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EE66-F719-CD8B-8C70 e informe o código EE66-F719-CD8B-8C70
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RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 09/11/2023 14:07:30 (GMT-03:00)
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 09/11/2023 14:24:26 (GMT-03:00)
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