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materia nº 158/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 158 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE / HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para realização de ambientação da Ala Pediátrica, visando proporcionar às crianças hospitalizadas, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público infantil, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:24.568795-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Exmo. Senhor Joecir Bernardi Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA - CNPJ 12.651.010/0001-76 Objeto da emenda: O valor da presente emenda destina-se para realização de ambientação da Ala Pediátrica, visando proporcionar às crianças hospitalizadas, um ambiente acolhedor, personalizado e adequado ao público infantil, com todo conforto para o bem estar dos pacientes em tratamento. O Hospital oferece atendimentos nas mais diversas áreas, sendo referência regional em diversos serviços e tem o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado às crianças internadas. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ação: 2.355 Manutenção de Serviços de Assistência a Saúde- Ambulatorial e Hospitalar Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 Subvenções Sociais Valores Iniciais: R$ 0,00 Emenda ( + ): R$ 80.000,00 Valores Propostos: R$ 80.000,00 Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/11BD-D94C-AFC6-743F e informe o código 11BD-D94C-AFC6-743F
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 80.000,00 Valores Propostos: R$ 10.420.000,00 Pato Branco, 08 de novembro de 2023. Eduardo Albani Dala Costa Vereador - Partido MDB Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/11BD-D94C-AFC6-743F e informe o código 11BD-D94C-AFC6-743F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 11BD-D94C-AFC6-743F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 09/11/2023 14:36:07 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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