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materia nº 163/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 163 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaBeneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES / ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL Valor: R$ 13.144,83 (Treze mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Justificativa: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social.
native_id25239

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:25.728985-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 163/2023
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL - CNPJ 11.105.536/0001-98
Objeto da emenda: O valor da presente emenda servirá para o fomento e desenvolvimento da
modalidade, nos projetos de rendimento, categorias de Base e Social. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 13.144,83 (Treze mil cento e quarenta e quatro reais e
oitenta e três centavos)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer Ação:
2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 817.475,00
Emenda ( + ): R$ 13.144,83
Valores Propostos: R$ 830.619,83
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A070-EBBD-BAB5-30B3 e informe o código A070-EBBD-BAB5-30B3
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): R$ 13.144,83 Valores Propostos: R$ 10.486.855,17 Pato Branco, 24 de novembro de 2023. Eduardo Albani Dala Costa Vereador - Partido MDB Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A070-EBBD-BAB5-30B3 e informe o código A070-EBBD-BAB5-30B3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A070-EBBD-BAB5-30B3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 24/11/2023 14:41:41 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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