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materia nº 169/2023

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 169 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL Valor: R$ 108.000,00 Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual será destinada ao Instituto Hospital São Lucas - ISSAL para a aquisição de 13 (treze) camas manuais com grade reforçada, para internamento de pacientes.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:13:27.065467-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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À Comissão de Orçamento e Finanças O Vereador Joecir Bernardi - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Ordem de Prioridade: 13 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Instituto Hospital São Lucas - ISSAL. CNPJ 08.092.615/0001-05 Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva Individual no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) será destinada ao Instituto Hospital São Lucas - ISSAL para a aquisição de 13 (treze) camas manuais com grade reforçada, para internamento de pacientes, tendo assim mais leitos disponíveis. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 108.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: x Suplementado: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 08.03 Média e Alta Complexidade Ação: 2.355 Manutenção de Serviços de Assistencia a Saude - Ambulatorial e Hospitalar Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.3.50.43 Subvenções sociais Valores Iniciais: R$ 00,00 Emenda ( + ): R$ 108.000,00 Valores Propostos: R$ 108.000,00 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/087B-A35F-34C3-6E0C e informe o código 087B-A35F-34C3-6E0C
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): 108.000,00 Valores Propostos: 10.392.000,00 Pato Branco, 8 de novembro de 2023 Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/087B-A35F-34C3-6E0C e informe o código 087B-A35F-34C3-6E0C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 087B-A35F-34C3-6E0C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 09/11/2023 15:47:43 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/087B-A35F-34C3-6E0C

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