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materia nº 142/2023

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 142 / 2023
Date 2023-11-10
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 142 de 2023 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada. Valor: 10 mil reais Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada, para aquisição de uma porta de alumínio de correr para a sala da coordenação do referido CMEI.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado — Encaminhada, via 1Doc, através do Ofício 236/2023, ao Executivo Municipal, para sua execução.
2023-12-04 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 4 de dezembro de 2023.
2023-12-01 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluída na Pauta da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-05T16:18:56.543863-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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À Comissão de Orçamento e Finanças Os Vereadores Joecir Bernardi - PSD e Rafael Celestrin - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA). EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Ordem de Prioridade: 33 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada. Objeto da emenda: A presente Emenda Impositiva de Bancada no valor de 10 mil reais, será destinada para o Centro Municipal de Educação Infantil Alvorada, para aquisição de uma porta de alumínio de correr para a sala da coordenação do referido CMEI. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: x Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Unidade Orçamentária: 07.03 Departamento de Ensino Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente Valores Iniciais: R$ 69.944,81 Emenda ( + ): R$ 10.000,00 Valores Propostos: R$ 79.944,81 Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CED7-9382-606C-4C33 e informe o código CED7-9382-606C-4C33
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo Ação: 99.999.9999.3.999. 000 Reserva de Contingência – Emendas Impositivas Natureza da Despesa: Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 10.500.000,00 Emenda ( - ): 10.00,00 Valores Propostos: 10.490.000,00 Pato Branco, 8 de novembro de 2023 Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/CED7-9382-606C-4C33 e informe o código CED7-9382-606C-4C33
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CED7-9382-606C-4C33
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 09/11/2023 17:27:01 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 09/11/2023 17:34:09 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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