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materia nº 120/2023

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 120 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaPROJETO DE LEI Nº 173/2023 - Denomina via pública de “Américo Pastorello”.
native_id25547

Autoria

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 173/2023
EMENTA: Denomina via pública de “Américo Pastorello”. AUTOR: Rodrigo José Correia
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 26 de outubro de 2023. RELATOR: Claudemir Zanco - PL
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A denominação desta via pública faz parte do Programa Moradia Legal, e tem como objetivo
garantir aos cidadãos a documentação efetiva do seu lote. Desta forma, homenageamos aqueles que
fizeram parte da história de nosso município. Nosso homenageado veio residir em Pato Branco em1981, onde juntamente com sua esposa
Lourdes Zambiassi, construiu sua família, sempre residiram no bairroEncruzilhada, seu Américo
homem de fibra, pai e esposo amoroso, trabalhador e de um coração extremamente generoso, não
media esforços para ajudar quem necessitasse. Atuou voluntariamente por muitos anos como
Presidente da Capela São Cristóvão do bairro Encruzilhada, onde desempenhou seu trabalho de forma
transparente, honesta e com muita dedicação, pessoa alegre, sempre de bom humor, transmitia a
alegra de viver a todos que estavam em sua volta. II - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela, verificando as informações que o referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise emitimos o
presente parecer. III - VOTO DO RELATOR
Destacamos sua dedicação, Seu Américo Pastorello dedicou grande parte de sua vida ao
serviço da comunidade, seja através de seu trabalho no Moinho de Farinha de Milho, como freteiro ou
leiteiro, ou mais recentemente, como presidente da Capela São Cristóvão. Sua contribuição ativa e
desinteressada para o bem-estar da comunidade pode ser destacada. Muitas vezes realizava fretes gratuitos para ajudar aqueles que não podiam pagar. Essa
atitude altruísta e solidária, como também seu envolvimento nas festas comunitárias, demonstrava
um forte compromisso com o auxílio ao próximo. Ao assumir a presidência da Capela São Cristóvão, Américo Pastorello demonstrou seu
comprometimento com a preservação e manutenção de espaços comunitários. Sua atuação na
organização das festas e na conservação da capela e pavilhão pode ser destacada como um legado
valioso para a comunidade. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C701-C2A3-F711-8E4A e informe o código C701-C2A3-F711-8E4A
A denominação da via pública em homenagem a Américo Pastorello, busca reconhecer suas
contribuições e impacto positivo na comunidade ao longo dos anos. Após cumpridas as formalidades legais e diligências recomendadas, e em vista especialmente
do que dispõe o art. 47, XXX, da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar parecer favorável à
regimental tramitação da matéria. IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do
Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamo-nos FAVORAVELMENTE à regimental
tramitação do Projeto de Lei nº173/2023. Pato Branco, 28 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C701-C2A3-F711-8E4A e informe o código C701-C2A3-F711-8E4A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C701-C2A3-F711-8E4A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 28/11/2023 18:31:35 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 28/11/2023 19:00:38 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 29/11/2023 12:54:36 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 29/11/2023 13:45:01 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 29/11/2023 13:58:48 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C701-C2A3-F711-8E4A

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