| Tipo | Parecer Comissão Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 120 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 173/2023 - Denomina via pública de “Américo Pastorello”. |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 173/2023 EMENTA: Denomina via pública de “Américo Pastorello”. AUTOR: Rodrigo José Correia DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 26 de outubro de 2023. RELATOR: Claudemir Zanco - PL I - RELATÓRIO E ANÁLISE A denominação desta via pública faz parte do Programa Moradia Legal, e tem como objetivo garantir aos cidadãos a documentação efetiva do seu lote. Desta forma, homenageamos aqueles que fizeram parte da história de nosso município. Nosso homenageado veio residir em Pato Branco em1981, onde juntamente com sua esposa Lourdes Zambiassi, construiu sua família, sempre residiram no bairroEncruzilhada, seu Américo homem de fibra, pai e esposo amoroso, trabalhador e de um coração extremamente generoso, não media esforços para ajudar quem necessitasse. Atuou voluntariamente por muitos anos como Presidente da Capela São Cristóvão do bairro Encruzilhada, onde desempenhou seu trabalho de forma transparente, honesta e com muita dedicação, pessoa alegre, sempre de bom humor, transmitia a alegra de viver a todos que estavam em sua volta. II - TÉCNICA LEGISLATIVA Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela, verificando as informações que o referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise emitimos o presente parecer. III - VOTO DO RELATOR Destacamos sua dedicação, Seu Américo Pastorello dedicou grande parte de sua vida ao serviço da comunidade, seja através de seu trabalho no Moinho de Farinha de Milho, como freteiro ou leiteiro, ou mais recentemente, como presidente da Capela São Cristóvão. Sua contribuição ativa e desinteressada para o bem-estar da comunidade pode ser destacada. Muitas vezes realizava fretes gratuitos para ajudar aqueles que não podiam pagar. Essa atitude altruísta e solidária, como também seu envolvimento nas festas comunitárias, demonstrava um forte compromisso com o auxílio ao próximo. Ao assumir a presidência da Capela São Cristóvão, Américo Pastorello demonstrou seu comprometimento com a preservação e manutenção de espaços comunitários. Sua atuação na organização das festas e na conservação da capela e pavilhão pode ser destacada como um legado valioso para a comunidade. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C701-C2A3-F711-8E4A e informe o código C701-C2A3-F711-8E4A A denominação da via pública em homenagem a Américo Pastorello, busca reconhecer suas contribuições e impacto positivo na comunidade ao longo dos anos. Após cumpridas as formalidades legais e diligências recomendadas, e em vista especialmente do que dispõe o art. 47, XXX, da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar parecer favorável à regimental tramitação da matéria. IV - CONCLUSÃO Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamo-nos FAVORAVELMENTE à regimental tramitação do Projeto de Lei nº173/2023. Pato Branco, 28 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C701-C2A3-F711-8E4A e informe o código C701-C2A3-F711-8E4A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C701-C2A3-F711-8E4A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 28/11/2023 18:31:35 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 28/11/2023 19:00:38 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 29/11/2023 12:54:36 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 29/11/2023 13:45:01 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 29/11/2023 13:58:48 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C701-C2A3-F711-8E4A