materia nº 123/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2023. EMENTA: Denomina via pública "Luiz Carlos Borges" AUTOR: Claudemir Zanco
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 10 de novembro de 2023. RELATOR: Rodrigo José Correia - Podemos.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Aduz o proponente que a presente proposição tem por objetivo homenagear
o legado de trabalho e dedicação de “"Luiz Carlos Borges", deixou um legado valioso como
empresário, líder comunitário e defensor de projetos sociais. Sua contribuição para o
desenvolvimento local é notável, a história de Luiz Carlos, começando com poucos recursos
e alcançando o sucesso através de seu esforço e dedicação, serve como um exemplo
inspirador para os residentes locais, especialmente para os jovens. Seu envolvimento ativo em projetos sociais e no sindicato patronal
demonstra um profundo compromisso com a comunidade e o bem-estar dos outros. II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei Complementar
95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal. Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO e ROMULO FAGGION
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III - VOTO DO RELATOR
Diante da magnitude da matéria, este relator opta em exarar parecer
favorável a regimental tramitação do Projeto de Lei 188/2023. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO e ROMULO FAGGION
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III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 e art. 62 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 27 de novembro de
2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanhando dessa maneira, o voto do
relator ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, RAFAEL CELESTRIN, CLAUDEMIR ZANCO e ROMULO FAGGION
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