| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 596 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | Ofício nº 616/AL, datado de 4 de dezembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 526/2023-DL (requerimento 1910/2023). |
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Ofício nº 616/AL Prezada Presidente Thania Vimos através deste Contabilidade, em resposta ao requerimento Municipal através do ofício Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima. Atenciosamente, Pato Branco, 04 de dezembro hania Maria Caminski Gehlen, Vimos através deste, enviar memorando 33.482/2023, do Departamento de em resposta ao requerimento 1910/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 526/2023-DL. Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 04 de dezembro de 2023. do Departamento de enviado ao Executivo Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar Memorando 4- 33.482/2023 De: Rodrigo K. - SAF-DC Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T. Data: 04/12/2023 às 08:20:23 Setores envolvidos: RH, SAF-DC, GAB-SEC requerimento para ser respondido Bom dia Segue Impacto Orçamentário e Financeiro em atendimento ao requerimento https://sapl.patobranco.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25490/requerimento_solicitando_impacto_financeiro_pl_72_- 2023.pdf _ Rodrigo Miguel Koprovski Diretor Departamento de Administração Anexos: Impacto.pdf Assinado por 1 pessoa: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5DE9-1AFC-C274-6052 e informe o código 5DE9-1AFC-C274-6052 TERMO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO De acordo com os dados fornecidos pelo Departamento de Recursos Humanos através do 1Doc, Memorando nº 16681/2023, segue estudo do impacto orçamentário e financeiro para o Projeto de Lei para ampliação do quadro de vagas. Setembro 2023 Receita Corrente Líquida.................................................................R$ 470.509.633,02 Gasto com Pessoal.........................................................................R$ 232.982.541,56 Percentual..........................................................................................................49,52% 2023 Receita Corrente Líquida ................................................................R$ 470.552.880,70 Gasto com Pessoal..........................................................................R$ 232.982.541,56 Impacto Atual proporcional 01 mês.....................................................R$ 1.464.164,05 Total Gasto Pessoal........................................................................R$ 234.446.705,61 Percentual.........................................................................................................49,82% 2024 Receita Corrente Líquida.................................................................R$ 522.454.863,44 Gasto com Pessoal...........................................................................R$ 232.982.541,56 Impacto Atual .......................................................................................R$ 17.569.968,61 Data Base...............................................................................................................7,50% Estimativa Avaliação dos Funcionários.................................................R$ 2.221.551,87 Total Gasto Pessoal.........................................................................R$ 271.565.500,30 Percentual..........................................................................................................51,98% 2025 Receita Corrente Líquida................................................................R$ 580.081.634,88 Gasto com Pessoal.........................................................................R$ 271.565.500,30 Assinado por 1 pessoa: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5DE9-1AFC-C274-6052 e informe o código 5DE9-1AFC-C274-6052 Data Base............................................................................................................7,50% Estimativa Avaliação dos Funcionários..............................................R$ 2.388.168,26 Total Gasto Pessoal.......................................................................R$ 294.321.081,09 Percentual........................................................................................................50,74 % Os cálculos foram elaborados referentes ao exercício de 2023, com projeção para os exercícios seguintes considerando a contratação total de vagas. Para cálculo utilizou-se média do INPC e RLC dos três últimos exercícios. Cabendo ao executivo analisar no momento da contratação como está o índice de pessoal. Metodologia do Cálculo: Considerou-se que as contratações foram efetuadas todas em Dezembro de 2023. Para cálculo do percentual aplicado em gasto com pessoal, usou-se a RCL – Receita Corrente Líquida e a Despesa com Pessoal do mês de Setembro de 2023, a qual se encontra na base de dados do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Para cálculo da projeção futura da RCL – Receita Corrente Líquida usou-se a média da RCL dos últimos 03 anos: 2020: R$ 346.631.667,15 2021: R$ 366.223.163,47 Aumento de 5,65% 2022: R$ 449.784.103,39 Aumento de 22,82% 2023: R$ 470.509.633,02 Aumento de 4,61% Média de aumento da RCL de 11,03%. No cálculo da projeção futura do INPC usou-se a média dos últimos 03 anos. Sendo 2021: 6,22% 2022: 10,80% 2023: 5,47% Média de aumento 7,50%. Também foi considerada no presente cálculo a estimativa das avaliações dos funcionários para os próximos exercícios. Pato Branco, 04 de dezembro de 2023. Assinado por 1 pessoa: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5DE9-1AFC-C274-6052 e informe o código 5DE9-1AFC-C274-6052 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5DE9-1AFC-C274-6052 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI (CPF 030.XXX.XXX-67) em 04/12/2023 08:20:49 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5DE9-1AFC-C274-6052