materia nº 599/2023

Ofício nº 620/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
em resposta ao requerimento 
ofício 532/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 05 de dezembro
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, enviar ofício 7.814/2023, da Secretaria de Esporte e Lazer
em resposta ao requerimento 1917/2023 enviado ao Executivo Municipal através do 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de dezembro de 2023. 
da Secretaria de Esporte e Lazer, 
enviado ao Executivo Municipal através do 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Ofício 7.814/2023
De: Flávio K. - SEL
Para: Alexandre Zoche
Data: 30/11/2023 às 16:38:16
Setores envolvidos:
SEL
Resposta Requerimento Fundação - Eduardo Dala Costa
Excelentíssima Senhora
Thania Maria Caminski Gehlen - PP
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Ref.: Resposta ao Requerimento do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB
Com relação ao montante destinado a Fundação Pato Esporte, não haverá abdicação de recursos de outras
demandas do munícipio, os recursos atuais destinados à Secretaria de Esporte e Lazer, conforme prevê o Projeto de
Lei Complementar 3/2023, será de acordo com o estipulado na LOA para 2024.
Com relação ao Parecer Contábil, atualmente a Secretaria de Esporte e Lazer tem receita da Escola de Natação –
Centro Aquático perfazendo uma arrecadação de 01/01/2023 até 30/11/2023de R$ 450.028,03 (quastrocentos e
cinquenta mil e vinte e oito reais e três centavos) e do aluguel da Cantina do Ginásio Dolivar Lavarda no valor licitado
de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, não havendo outros tipos de cobranças.
Com a criação da Fundação de Esporte e Lazer de Pato Branco – Pato Esporte, Conselho Municipal de Esporte e
Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer, conforme o projeto, serão criados meios de arrecadação através de
taxas por utilização de espaços públicos (Quando cobrado ingressos da população), incluindo cantinas, auditórios,
piscina, etc, e direcionados ao apoio para manutenção dos locais públicos, bem como ações técnicas par
a
fomentação e evolução do esporte e lazer pato-branquense.
Com relação à nova arena, a administração dos recursos para manutenção estipulados na LOA, bem como os
valores recebidos por cedência em jogos e competições, para equipes vinculadas ao município e entidade
s
particulares.
Cabe salientar que o Estudo de valores (taxas) será feito após a criação da Fundação, destacando que eventos de
Entidades (OSCs) parceiras quando em eventos com ingresso gratuito, terão isenção de taxas, porém quedo houver
a cobrança de ingresso, deverá obrigatoriamente ser recolhida taxa compatível ao evento solicitado. E quando
realizado evento, por terceiros, não ligados e vinculados ao esporte, o valor deverá ser diferenciado e maior, de
acordo com posterior estudo técnico.
Sendo o que se apresenta. _
Flávio Krassota
Diretor de Planejamento Esportivo Assinado por 2 pessoas: FLÁVIO KRASSOTA e ALEXANDRE ZOCHE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/04AF-153F-9D01-B960 e informe o código 04AF-153F-9D01-B960
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