materia nº 67/2023

 
 
 
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 101/2023. 
EMENTA: Institui o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências.
AUTOR: Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera – PV.
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 14 de julho de 2023.
RELATOR: Januário Koslinski - PSDB
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Lei em analise "Bairro Amigo do Idoso" visa à necessidade de
garantir uma sociedade inclusiva e respeitosa com os idosos, promovendo seu bem￾estar, qualidade de vida, participação social, prevenção de abusos e violência, além de
impulsionar o desenvolvimento econômico local. 
Essa iniciativa busca criar um ambiente que valorize e acolha a população 
idosa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade.
Essa iniciativa busca criar um ambiente que valorize e acolha a população 
idosa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade. 
Assinado por 3 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/F3DA-229C-3166-B5F1 e informe o código F3DA-229C-3166-B5F1
 
 
 
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o projeto de lei em analise, "Bairro Amigo do Idoso" visa 
à necessidade de garantir uma sociedade inclusiva e respeitosa com os idosos, 
promovendo seu bem-estar, qualidade de vida, participação social, prevenção de 
abusos e violência, além de impulsionar o desenvolvimento econômico local. Essa 
iniciativa busca criar um ambiente que valorize e acolha a população idosa, 
reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade, motivo pelo qual, 
opto por exarar parecer favorável.
III - CONCLUSÃO 
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o inciso I 
do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 05 de dezembro de 2023,
acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei nº 101/2023.
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MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 05/12/2023 14:51:33
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CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 05/12/2023 14:52:44 (GMT-03:00)
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