materia nº 601/2023

Ofício nº 621/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste
resposta aos requerimentos
do ofício 517/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 7 de dezembro
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, enviar ofício 78 e 79/2023, da Secretaria 
s 1834 e 1840/2023 enviado ao Executivo Municipal através 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de dezembro de 2023. 
da Secretaria Saúde, em 
enviado ao Executivo Municipal através 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Ofício nº 079/2023
Pato Branco, 06 de dezembro de 2023. 
Exma. Senhora 
Thania Maria Caminski Gehlen 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1834/2023
Cumprimentamos cordialmente, e oferecemos resposta ao Requerimento nº 
1834/2023, no qual solicita toda a documentação, como notas de empenhos, fotos, dentre outros 
documentos, da reforma realizada na UBS do Bairro Pinheirinho no ano de 2023.
Em resposta ao seu pedido, encaminhamos detalhes da obra que buscou a reforma e 
manutenção da Unidade de Saúde Pinherinho. Importante ressaltar que a empresa contratada foi a 
mesma para reforma e manutenção das demais unidades de saúde e que todos os documentos 
encontram-se no Portal da Transparência. 
Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais necessários.
Atenciosamente,
Liliam Cristina Brandalise
 Secretária Municipal da Saúde
ÍK7$'2v%Ï!%WÏ*ÏÏ$51Yf>9uÎ
NATUREZA DA OPERAÇÃO
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCR. ESTADUAL DO SUBST. TRIBUT. CNPJ / CPF
DANFE CONTROLE DO FISCO
DOCUMENTO AUXILIAR DA 
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
0 - ENTRADA
1 - SAÍDA
SÉRIE:
Nº:
FOLHA 1 DE 1
Venda Mercadoria
1080168920 07.188.605/0001-05
4323 0407 1886 0500 0105 5500 1000 0004 2117 5770 3025
000.000.421
001
ZILIUM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. 1 CHAVE DE ACESSO
PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
143230094730513 - 28/04/2023 15:13:44
Consulta de autenticidade no portal nacional da 
NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal
ou no site da Sefaz autorizadora
RUA PIAUÍ, nº 579
96.830-270, ARROIO GRANDE, Santa Cruz do Sul, RS
Telefone: (51) 3715-4818
R CARAMURU, 271
PATO BRANCO PR
CENTRO 85.501-064
MUNICIPIO DE PATO BRANCO 76.995.448/0001-54 28/04/2023 10:07:08
DESTINATÁRIO/REMETENTE
MUNICÍPIO FONE/FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA DE SAÍDA
ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO CEP DATA DE SAÍDA/ENTRADA
NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF DATA DE EMISSÃO
FORMA DE PAGAMENTO MEIO DE PAGAMENTO VALOR DO PAGAMENTO FORMA DE PAGAMENTO MEIO DE PAGAMENTO VALOR DO PAGAMENTO
Pagamento à Prazo Transferência Bancária 29.564,00
0,00
TOTAL APROX DOS TRIBUTOS
RUA PIAUI SANTA CRUZ DO SUL RS 1080168920
ZILIUM IMPERMEABILIZACOES LTDA 3 - Remetente 07.188.605/0001-05
TRANSPORTADOR/VOLUMES TRANSPORTADOS
MUNICÍPIO
PESO LÍQUIDO
UF INCRIÇÃO ESTADUAL
QUANTIDADE MARCA NUMERAÇÃO PESO BRUTO
ENDEREÇO
RAZÃO SOCIAL FRETE POR CONTA CÓDIGO ANTT PLACA DO VEÍCULO UF CNPJ/CPF
ESPÉCIE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.564,00
0,00 0,00 0,00 0,00 29.564,00
CÁLCULO DE IMPOSTO
VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO DESCONTO OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS VALOR DO IPI VALOR TOTAL DA NF-e
BASE DE CÁLCULO DO ICMS VALOR DO ICMS BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST VALOR DO ICMS ST VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
ICMS IPI
CODIGO DESCRIÇÃO DO PRODUTO/SERVIÇO NCM/SH CFOP UNID QTD. VLR. UNIT VLR. TOTAL BC. ICMS VLR ICMS VLR. IPI
ALÍQUOTA
DADOS DOS PRODUTOS/SERVIÇOS
CSOSN TOT. TRIB.
0109 MANTA ASFÁLTICA Dryko - 3mm polietileno 68071000 0101 6102 m2 778 38,00 29.564,00 0,00 0,00 0,00
314870
INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS BASE DE CÁLCULO DO ISSQN VALOR DO ISSQN
CÁLCULO DO ISSQN
Informações de interesse do FISCO: DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES 
NACIONAL. NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE ISS E IPI.
Valor aproximado dos tributos conforme a Lei 12741/2012 Federal R$ 4.863,27 16,45% e Estadual R$ 5.025,88 17%. 
Fonte IBPT.
Dados para pagamento: Banco Itaú, agência 6829, conta corrente 10311-5.
Pregão eletrônico nº 09/2022 - Contrato nº 91/2022 - Empenho nº 12.105/2022.
UBS Pinheirinho - 778 metros quadrados.
DADOS ADICIONAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RESERVADO AO FISCO
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
DATA DE RECEBIMENTO
RECEBEMOS DE ZILIUM IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA. 
OS PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES DA NF-e INDICADA AO LADO, EMITIDA EM 28/04/2023 10:07:08
IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR Nº:
SÉRIE:
VALOR TOTAL DA NF-e
R$ 29.564,00
001
000.000.421
NF-e




Ofício nº 078/2023
Pato Branco, 06 de dezembro de 2023. 
Exma. Senhora 
Thania Maria Caminski Gehlen 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 1840/2023
Cumprimentamos cordialmente, e oferecemos resposta ao Requerimento nº 
1840/2023, no qual solicita a notificação da empresa Zilium Impermeabilizações Ltda para realizar 
a vistoria e solucionar problemas de goteiras na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho, 
bem como a requisição de cópia da mencionada notificação.
Em resposta ao seu pedido, informamos que não foi emitida qualquer notificação à 
empresa Zilium Impermeabilizações Ltda, visto que as goteiras ocorreram devido às condições 
climáticas adversas e à presença de árvores nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do 
bairro Pinheirinho. O mau tempo resultou no acúmulo de folhas nas calhas (foto em anexo), 
ocasionando as referidas goteiras.
Cabe ressaltar que o Setor de Manutenções da Prefeitura prontamente atendeu à 
situação, realizando a limpeza das calhas. Desde então, não foram registradas novas reclamações 
referentes a goteiras na mencionada unidade.
Estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais necessários e 
para colaborar no que for possível para garantir a adequada manutenção e funcionamento de nossas 
instalações de saúde.
Atenciosamente,
Liliam Cristina Brandalise
 Secretária Municipal da Saúde