materia nº 132/2023

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023. EMENTA: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor “Fernando
Zancanaro”. AUTOR: Claudemir Zanco - PL
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 27 de novembro de 2023. RELATOR: Rodrigo José Correia - Podemos.
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A presente proposição tem por objetivo homenagear o Senhor Fernando
Zancanaro, em virtude de sua destacada trajetória empresarial e contribuições
significativas para a comunidade de Pato Branco e regiões adjacentes. Aduz o proponente que, Fernando Zancanaro é um exemplo notável de
empreendedorismo, perseverança e compromisso social, que sua jornada empresarial
iniciou ainda quando criança, evidenciando uma notável dedicação ao trabalho e uma visão
empreendedora que transcendeu as expectativas. Ao fundar o Grupo Zancanaro, ele não
apenas construiu uma empresa bem-sucedida, mas também se tornou um agente
transformador em nosso município. II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei Complementar
95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A094-51F0-D49A-8E91 e informe o código A094-51F0-D49A-8E91
III - VOTO DO RELATOR
Diante da magnitude da matéria, a qual homenageia um pioneiro de nosso
Município, que contribuiu significativamente com o crescimento de nossa cidade, homem
atuante, por meio do seu engajamento comunitário demonstra o comprometimento com a
comunidade pato-branquense; refletindo dessa maneira o estímulo ao crescimento
econômico da região, trazendo investimentos, geração de empregos e fortalecimento da
economia local, este relator opta em exarar parecer favorável a regimental tramitação ao
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023. Sala das Comissões, 05 de dezembro de 2023. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A094-51F0-D49A-8E91 e informe o código A094-51F0-D49A-8E91
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 e art. 62 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 04 de dezembro de
2023, analisaram a matéria na sua íntegra, acompanhando dessa maneira, o voto do
relator ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023. Sala das Comissões, 05 de dezembro de 2023. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, ROMULO FAGGION e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A094-51F0-D49A-8E91 e informe o código A094-51F0-D49A-8E91
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A094-51F0-D49A-8E91
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 05/12/2023 13:56:26 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 05/12/2023 13:58:46 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 05/12/2023 14:01:41 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 05/12/2023 14:56:18 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 05/12/2023 15:36:46 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A094-51F0-D49A-8E91