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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-01-18
EmentaInstitui a Feira da Cuca da Comunidade Luterana como evento oficial do Município de Pato Branco.
native_id25804

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-05 Sancionada F LEI Nº 6.253, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/04/2024. Edição 2997 e no Jornal de Beltrão no dia 6.4.2024. Edição 7.929
2024-04-04 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada conforme Ofício nº 120/2024-DL.
2024-04-03 Redação Final — Encaminhado ao Departamento Legislativo para a elaboração da redação final.
2024-04-02 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluído na Ordem do Dia para 2ª votação.
2024-04-01 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia S Aguardando para inclusão na Ordem do Dia para a segunda discussão e votação.
2024-03-27 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluído na Ordem do Dia para 1ª votação.
2024-03-27 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2024-03-27 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF.
2024-03-22 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2024-03-20 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da COF para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2024-03-20 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da CPP.
2024-03-04 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2024-03-04 Aguardando Relator — Enviado para a Presidente da CPP para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2024-03-04 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da CJR.
2024-02-28 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2024-02-28 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2024-02-28 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Jurídico.
2024-02-06 Aguardando Parecer — Encaminhado para Procuradoria Legislativa, para emissão de parecer.
2024-01-18 Leitura em plenário — Encaminhado para leitura em plenário na Sessão Ordinária do dia 5 de fevereiro de 2024.
2024-01-18 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-03T14:28:13.453398-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0
2024-04-01T14:07:19.302712-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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texto original #

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Excelentíssimo Senhor Eduardo Albani Dala Costa Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco O vereador Claudemir Zanco - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto Plenário e solicita apoio dos nobres pares para a aprovação do seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Feira da Cuca da Comunidade Luterana como evento oficial do Município de Pato Branco. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o evento denominado Feira da Cuca da Comunidade Luterana. Art. 2º A Feira da Cuca da Comunidade Luterana será realizada anualmente na véspera do Dia das Mães e na véspera do Dia dos Pais, nos meses de maio e agosto, respectivamente. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pato Branco - PR, documento datado e assinado digitalmente. Claudemir Zanco - PL Vereador Proponente Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C5F3-856B-9B43-0469 e informe o código C5F3-856B-9B43-0469
JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei visa reconhecer e inserir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a "Feira da Cuca da Comunidade Luterana". Este evento, de caráter tradicional e cultural, destaca-se por sua importância na promoção da identidade local, preservação de tradições e fomento à confraternização comunitária. Ao designar a véspera do Dia das Mães e a véspera do Dia dos Pais para a realização da feira, busca-se potencializar a participação da comunidade, aproveitando ocasiões propícias para o encontro e a celebração em família. Dessa forma, a inclusão da "Feira da Cuca da Comunidade Luterana" no calendário oficial enaltece não apenas a riqueza cultural do município, mas também fortalece os laços comunitários e contribui para a promoção de atividades que estimulam a economia local.Espera-se, com a aprovação desta proposta, proporcionar um espaço permanente para a celebração dessa tradição, reconhecendo seu valor como parte integrante do patrimônio cultural de Pato Branco. Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto, visando o enriquecimento do cenário cultural e comunitário de nosso município. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/C5F3-856B-9B43-0469 e informe o código C5F3-856B-9B43-0469
Ata da criação do Departamento de Servas da Congregação Luterana Cristo Redentor da Cidade de Pato Branco – PR. Fundado em 08/04/1959. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
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Departamento de Servas de 1989. Pioneiras do Departamento e Feira: - Doracilva Rost (in memoria) e Ivone Schunke. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
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Reportagem sobre a Feira da Cuca - 2009. Reportagem sobre a Feira da Cuca - 2011. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
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Toalhas de banho doadas ao Lar de Idosos e ao GAMA. Mantas doadas ao SAMU para uso nas ambulâncias durante os atendimentos. Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
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