materia nº 5/2024

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EMENTA: Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta e piloto, senhor
Gabriel Meimberg Casagrande.
AUTOR: Eduardo Albani Dala Costa E Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de Janeiro de 2024
RELATOR: Claudemir Zanco
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O presente projeto de decreto legislativo tem por objetivo a concessão
da“Medalha de Honra ao Mérito Esportivo”, que tem a atribuição de homenagear atletas
que tenham protagonizado relevantes feitos esportivos, destacando-se e representando o
Município de Pato Branco em competições nacionais e internacionais. Trata-se de uma
forma de reconhecimento público pelo trabalho e pela dedicação dispensados à nossa
cidade e sociedade de modo geral.
Gabriel Meimberg Casagrande é um piloto de automobilismo profissional
que iniciou sua carreira em 2012, competindo na modalidade de Kart. Ao longo dos anos,
ele progrediu através de várias categorias, incluindo a Fórmula Renault Euro e a
Fórmula3Sul-Americana, até finalmente ingressar na prestigiada Stock Car em 2014.
Desde então, Gabriel não só se estabeleceu como uma jovem promessa, mas também
como uma figura importante no esporte a motor do Brasil.
Com mais de 200 corridas e 37 pódios em seu currículo, Gabriel demonstrou
consistentemente sua habilidade e talento nas pistas. Sua participação na Stock Car tem
sido especialmente notável, onde ele continua a ganhar destaque a cada nova disputa.
Sua capacidade de análise técnica, combinada com sua experiência e conhecimento
adquiridos ao longo dos anos, o tornam uma voz autorizada quando se trata de questões
constitucionais, legais, regimentais e jurídicas relacionadas ao automobilismo.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E57D-9309-C849-5FA5 e informe o código E57D-9309-C849-5FA5
Seu desempenho nas corridas e seu envolvimento no esporte não apenas o
solidificam como um competidor de alto nível, mas também aumentam sua popularidade e
reconhecimento dentro e fora das pistas. Gabriel Meimberg Casagrande representa não
apenas uma promessa para o futuro do automobilismo brasileiro, mas também um
exemplo de dedicação, habilidade e paixão pelo esporte.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em
tela, verificando as informações que o referido Projeto Decreto Legislativo visa estabelecer,
após análise emitimos o presente parecer.
III - VOTO DO RELATOR
Com base nos dados apresentados, é evidente que Gabriel Meimberg
Casagrande demonstrou excelência e consistência em sua carreira no automobilismo. Seu
histórico de realizações e sua crescente influência na Stock Car destacam-no como uma
figura de destaque no cenário esportivo nacional. Portanto, o voto do relator é favorável à
homenagem devido ao seu notável impacto e contribuições para o esporte.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do
art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 19 de fevereiro de 2024,
acompanham o voto do relator ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e ROMULO FAGGION
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E57D-9309-C849-5FA5
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CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 26/02/2024 16:03:19 (GMT-03:00)
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 26/02/2024 16:11:28 (GMT-03:00)
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 26/02/2024 16:37:32 (GMT-03:00)
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ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 26/02/2024 17:06:02 (GMT-03:00)
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