| Tipo | Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2024 |
| Date | 2024-02-27 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 54/2023: Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. |
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Proc. Administrativo/Legislativo 222/2024 De: Claudemir Z. - CP-COF Para: CP-COF - Comissão de Orçamento e Finanças Data: 27/02/2024 às 11:34:25 Setores envolvidos: CP-COF PL nº 54/2022 _ Claudemir Zanco Vereador - PL Anexos: PL54_2023_COF.pdf Assinado por 4 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD3A-DF81-4FA7-4632 e informe o código FD3A-DF81-4FA7-4632 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 54/2023 EMENTA: Cria o Programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências. AUTOR: Thania Maria Caminski Gehlen DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 16 de Maio de 2023 RELATOR: Claudemir Zanco I - RELATÓRIO E ANÁLISE O Programa criado por esta Lei tem por finalidade a conscientização dos alunos da rede pública municipal de ensino sobre a importância da doação voluntária de sangue. Em sua justificativa a autora relata que se os alunos e seus familiares devem ser conscientizados sobre a importância da doação voluntária de sangue, de forma a multiplicar o número de doadores regulares. O objetivo do presente Projeto de Lei, é a produção de trabalhos de incentivo ao ato de doação, a ser desenvolvido dentro das salas de aula do município. II - VOTO DO RELATOR Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em tela, verificando as informações, e o que referido Projeto de Lei visa estabelecer, após análise emitimos parecer FAVORÁVEL. III - CONCLUSÃO Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei nº 54/2023. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Assinado por 4 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, DIRCEU LUIZ BOARETTO, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD3A-DF81-4FA7-4632 e informe o código FD3A-DF81-4FA7-4632 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: FD3A-DF81-4FA7-4632 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 27/02/2024 11:36:51 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 27/02/2024 13:11:04 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 27/02/2024 13:17:49 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 27/02/2024 13:46:47 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD3A-DF81-4FA7-4632