materia nº 69/2024

Ofício nº 34/AL 
Prezado Presidente Eduardo Dalla Costa
Vimos através deste
resposta ao requerimento 199
27/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 11 de março
Eduardo Dalla Costa, 
Vimos através deste, enviar ofício 48/2024 da Secretaria de 
199/2023, enviado ao Executivo Municipal atravé
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de março de 2024. 
da Secretaria de Meio Ambiente, em 
, enviado ao Executivo Municipal através do ofício 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 3- 4.512/2024
De: Matheus N. - SMA
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 11/03/2024 às 09:26:07
Setores envolvidos:
GAB-SEC, SMA, SMA-CO
requerimento para ser respondido
 Bom dia!
Segue em anexo resposta ao requerimento.
Att _
Matheus Eduardo Heberle Nichetti
Secretário de Meio Ambiente
Anexos:
Oficio_n_048_resposta_requerimento_199_cemiterio.pdf
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4061-2B15-60A4-EB24 e informe o código 4061-2B15-60A4-EB24
Ofício nº 048/2024/SMMA Pato Branco, datado e assinado digitalmente
.
Ilustríssimo Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente vimos através deste em resposta ao
Requerimento nº 199/2024 em que requer envie à esta Casa de Leis, informações de
quantos cemitérios existem no município e se os mesmos possuem licença ambiental, em
havendo a referida licença, requer o envio das cópias das mesmas.
Informamos que no perímetro urbano deste município existem 03 cemitérios,
sendo o Cemitério do Bortot (Bairro Bortot), Cemitério Municipal (Bairro Sambugaro), e
Cemitério Portal do Céu (Bairro Parque do Som).
Os cemitérios Bortot e Municipal são cemitérios consolidados existentes a mais
de 50 anos, e desde o início de suas atividades, mantiveram sua operação sendo que até o
presente momento nunca foi exigido licenciamento ambiental para tal.
O cemitério Portal do Céu, por ser um cemitério mais recente, que na sua
concepção foi instituído pelo poder privado, já foi projetado seguindo instruções mínimas
conforme normas ambientais, contudo, sem licença ambiental. Informamos que para este
cemitério o município no ano de 2022 realizou todos os estudos necessários para
possibilitar o requerimento de licença ambiental para tal atividade, a qual encontra-se em
análise junto ao órgão ambiental estadual.
Além destes, existem cemitérios na área rural do município, junto as comunidades
tradicionais. Informo que não foi possível realizar o levantamento do número total de
cemítérios ativos e inativos no prazo deste requerimento.
Sendo estas as informações, nos colocamos a disposição para os esclarecimentos
que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MATHEUS HEBERLE NICHETTI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssimo Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente de Câmara Municipal de Vereadores
Pato Branco - PR
Assinado por 1 pessoa: MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4061-2B15-60A4-EB24 e informe o código 4061-2B15-60A4-EB24
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4061-2B15-60A4-EB24
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MATHEUS EDUARDO HEBERLE NICHETTI (CPF 081.XXX.XXX-08) em 11/03/2024 09:26:47
(GMT-03:00)
Papel: Parte
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