materia nº 22/2024

Proc. Administrativo/Legislativo 320/2024
De: Rafael C. - CP-CJR
Para: CP-CJR - Comissão de Justiça e Redação 
Data: 11/03/2024 às 16:15:29
Setores envolvidos:
CP-CJR
PARECER da CJR ao PL 17-2024
_
Rafael Celestrin
Anexos:
PARECER_da_CJR_ao_PL_17_2024.pdf
Assinado por 5 pessoas: RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, CLAUDEMIR ZANCO, ROMULO FAGGION e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
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CPPARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: Projeto de Lei nº 17/2024
EMENTA: Denomina de “Clotilde Batiston” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São
Francisco.
AUTOR: Lindomar Rodrigo Brandão
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 22/02/2024
RELATOR: Rafael Celestrin - PSD
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O presente Projeto de Lei tem objetivo de denominar de “Clotilde Batiston” a
Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco, no Município de Pato Branco.
Em sua justificativa cita que visa atender a solicitação da família Batiston, pioneiros
em nosso Município que muito contribuíram para evolução de nossa cidade. Clotilde foi
uma cidadã que mudou a vida de muitas pessoas, suas palavras e atitudes baseadas na fé
e na missão de ajudar ao próximo.
Clotilde Batiston é filha de Ernesto Manoel Inácio, e Antonia Franca Inácio, nasceu
em 20 de abril de 1949, em General Carneiro, Paraná.
Trabalhou no INSS, com seu trabalho social ajudou muitas pessoas, dentre elas
vizinhos necessitados, mulheres grávidas e seus filhos, idosos, dentre outros, isso
possibilitou que muitas pessoas a recebessem em suas casas e mais do que isso, sua
própria casa servia de abrigo para muitas famílias.
Foi pastora, pregou em diversas cidades no Brasil e depois na Inglaterra, na Itália,
Portugal, e Estados Unidos. Seu trabalho mais marcante foi em Pato Branco,
principalmente no Bairro São João.
Essa mulher, forte, sensível inteligente, dedicadas a tantas causas com toda a sua
força, e que nunca desanimou diante de obstáculos, merece essa homenagem.
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II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria encontra-se em consonância com a Lei Complementar nº 95/1998, que
dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme
determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, o projeto de lei segue a
normal tramitação regimental.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, e após a análise dos documentos anexados a este Projeto de
Lei n° 17/2024, o voto desta relatoria é FAVORÁVEL a regular tramitação do Projeto.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art.
51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 11 de março de 2024, acompanham
o voto do relator ao Projeto de Lei n.º 17/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 11/03/2024 16:34:59 (GMT-03:00)
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