materia nº 4/2024

Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rodrigo José Correia - Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Nº 33/2023, à Lei nº 6.214, de 27 de dezembro de 20223.
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 33/2023:
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- Associação Patobranquense de
Futsal Feminino - CNPJ: 19.287.097/0001-93.
Justificativa: Remanejamento da emenda impositiva individual nº 33/2023, considerando o
impedimento de ordem técnica apresentado através do Ofício nº 59/2024/GP.
O valor desta emenda impositiva individual será destinado para fomento e desenvolvimento
da modalidade esportiva do futsal feminino.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 4.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
Ação: 2.434 Manter o esporte de categoria de base, equipes
de rendimentos e esportes adaptados.
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 2.693.763,83
Emenda ( + ): R$ 4.000,00
Valores Propostos: R$ 2.697.763,83
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/25FE-9AF5-D03D-6DE6 e informe o código 25FE-9AF5-D03D-6DE6
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação: 2.254 Manutenção das instituições de Ensino
Fundamental
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos
Ordinários (Livres)
4.4.90.52
Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: R$ 41.000,00
Emenda ( - ): R$ 4.000,00
Valores Propostos: R$ 37.000,00
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
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VERIFICAÇÃO DAS
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