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materia nº 11/2024

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaRemanejamento Emenda Impositiva Individual nº 48/2023 Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70 Valor: R$25.000,00
native_id26380

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-03 Encaminhado — Encaminhado ao Prefeito conforme Ofício nº 113/2024/DL, de 3 de abril de 2024.
2024-04-01 Encaminhado — Encaminhado Ofício nº 113/2024-DL para assinatura do Presidente Eduardo Albani Dala Costa.
2024-04-01 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2024-03-25 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2024-03-22 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2024.
2024-03-18 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2024-03-18 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Lindomar Rodrigo Brandão
, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº
48/2023, à Lei nº 6.214, de 27 de dezembro de 2023.
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2023:
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco - CNPJ 33.009.791/0001-70
Justificativa:
Diante do impedimento técnico descrito no Ofício nº 59/2024/GP, o qual cita o motivo para tal como
“ descrever detalhadamente o que almejam em cada uma destas datas
com suas respectivas quantidades”, o Vereador proponente da emenda esclarece que o valor de
R$25.000,00 deverá ser destinado para a Secretaria de Esportes na modalidade de Handebol
(Associação de Handebol de Pato Branco), os valores descritos servirão para fomento,
manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa
modalidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 16 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação: 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 2.693.763,83
Emenda ( + ): R$ 25.000,00
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0735-1213-0138-2396 e informe o código 0735-1213-0138-2396
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Valores Propostos: R$ 2.718.763,83
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2.393 Manutenção das Atividades do CEU das Artes
e dos Esportes
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.90.3 9
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Valores Iniciais: R$ 291.215,00
Emenda ( - ): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 276.215,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2.393 Manutenção das Atividades do CEU das Artes
e dos Esportes
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.90.3 0
MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 45.000,00
Emenda ( - ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 35.000,00
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Lindomar Brandão
Vereador - PP
Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0735-1213-0138-2396 e informe o código 0735-1213-0138-2396
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0735-1213-0138-2396
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 15/03/2024 13:46:28 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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