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materia nº 28/2024

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaREMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 105/2023 BENEFICIÁRIO: CTG Tarca Nativista VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
native_id26415

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-03 Encaminhado — Encaminhado ao Prefeito conforme Ofício nº 113/2024/DL, de 3 de abril de 2024.
2024-04-01 Encaminhado — Encaminhado Ofício nº 113/2024-DL para assinatura do Presidente Eduardo Albani Dala Costa.
2024-04-01 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2024-03-25 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2024-03-22 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2024.
2024-03-18 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2024-03-18 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Eduardo Albani Dala Costa
, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 105/2023
à
Lei Municipal nº 6.214 de 27 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 105/2023
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18
Justificativa: O remanejamento da emenda se deu em atendimento ao Ofício nº 59/2024/GP, afim
de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior condições
de atendimento alunos e à entidade, que contempla crianças jovens e adultos, propiciando
condições saudáveis de convívio, destacando que a dança é uma forma de socialização que
aproxima as pessoas e proporciona interações leves e divertidas, melhorando a saúde mental, a
autoestima e quadros de ansiedade. Para construção de parte sala de ensaios, onde será ofertado
aulas de canto, declamação, violão, gaita, viola, chula e treinamento para crianças, de danças
tradicionais gaúchas. Serão atendidos em torno de 150 a 200 crianças, jovens, adultos e idosos. As
crianças serão selecionadas pelas rede pública de ensino, o CTG oferecerá toda infra-estrutura e
profissionais especializados para atender a todas as modalidades. A contrapartida da entidade será
definida no momento da celebração da parceria com o Município, sendo descrita detalhadamente
no Plano de Trabalho do respectivo Termo de Colaboração.
Pato Branco, 15 de março de 2024.
Eduardo Albani Dala Costa
Bancada do MDB
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 98E1-5D66-0A87-8A68
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 15/03/2024 15:56:23 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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