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materia nº 49/2024

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaREMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 30/2023 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA Valor: R$ 23.908,05 (vinte e três mil, novecentos e oito reais e cinco centavos)
native_id26437

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-03 Encaminhado — Encaminhado ao Prefeito conforme Ofício nº 113/2024/DL, de 3 de abril de 2024.
2024-04-01 Encaminhado — Encaminhado Ofício nº 113/2024-DL para assinatura do Presidente Eduardo Albani Dala Costa.
2024-04-01 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2024-03-25 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2024-03-22 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2024.
2024-03-18 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2024-03-18 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do PV, composta pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues
Hamera, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta apresenta
REMANEJAMENTO da Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 162/2023,
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 30/2023
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GRUPO ESCOTEIRO PRIMAVERA
Justificativa:
O Grupo Escoteiro Primavera atua há 20 anos na educação de jovens e seu propósito é
contribuir para que estes assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter e das
potencialidades físicas, intelectuais, sociais, afetivas e espirituais, como cidadãos responsáveis e
participantes em suas comunidades, além de estimular nas crianças e adolescentes, o respeito
pela natureza e o compromisso com o meio ambiente.
Além das atividades realizadas nas dependências da escola estadual, o grupo participa
anualmente de ações voluntárias, como ações de prevenção a criminalidade, ações contra
dependência química, mutirões ecológicos, ações de prevenção a acidentes de trânsito,
campanhas como a do agasalho e de doações de alimentos entre outras.
Com o valor da presente emenda o Grupo de Escoteiro Primavera fará a aquisição de materiais
de rapel e de acampamento para utilização nas atividades externas e internas do grupo, visando o
desenvolvimento das atividades escoteiras com as crianças e adolescentes do grupo Primavera,
visando proporcionar maior segurança, conforto e bem-estar aos escoteiros nos momentos de
acampamentos e atividades ao ar livre, além de suporte principalmente durante as atividades ao ar
livre, nos acampamentos e projetos de educação ambiental.
Pato Branco, 15 de março de 2024
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Bancada do PV
Assinado por 1 pessoa: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A743-FB47-968F-81A1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 15/03/2024 17:41:58
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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