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materia nº 9/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-03-20
EmentaEMENDA ADITIVA Nº 1: Acresce Art. 7º ao Projeto de Lei nº 152/2023, e renumera o artigo subsequente: “Art. 7º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável pela composição, coordenação, assessoramento e funcionamento da Patrulha Animal.”
native_id26494

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Aprovado — Aprovada.
2024-04-10 Arquivado — Anexada ao PL e arquivada.
2024-04-09 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única — Incluída na pauta da ordem do dia para discussão e votação.
2024-03-26 Exame de Admissibilidade Concluído — Protocolo do Exame de Admissibilidade.
2024-03-20 Aguardando Exame de Admissibilidade — Encaminhada à CJR para exame de admissibilidade.
2024-03-20 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-10T15:26:03.685487-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, vereadoras Maria Cristina de Oliveira
Rodorigues Hamera - PV, Thania Maria Caminski Gehlen - PP e vereador Januário
Koslinski - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para
apreciação e deliberação plenária, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 152/2023, que
Cria a “Patrulha Animal” no Município de Pato Branco, conforme segue:
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce Art. 7º ao Projeto de Lei nº 152/2023, e renumera o artigo subsequente:
“Art. 7º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável
pela composição, coordenação, assessoramento e funcionamento da
Patrulha Animal.”
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 3 pessoas: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN e JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/99C4-8E32-7CBD-6E91 e informe o código 99C4-8E32-7CBD-6E91
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 99C4-8E32-7CBD-6E91
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 20/03/2024 12:54:50
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 20/03/2024 13:04:39 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 20/03/2024 14:17:16 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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