materia nº 20/2024

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 61/2023
EMENTA: Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do
Município de Pato Branco e dá outras providências.
AUTOR: Rodrigo José Correia
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 24 de maio de 2023
RELATOR: Claudemir Zanco
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
O Projeto de Lei em questão representa um passo significativo na modernização e
sustentabilidade da infraestrutura urbana de Pato Branco, ao promover a substituição das
lâmpadas convencionais por tecnologia de LED na rede pública de iluminação. Tal
iniciativa carrega consigo um conjunto de vantagens.
As lâmpadas de LED são conhecidas por sua eficiência energética, consumindo
consideravelmente menos eletricidade em comparação com lâmpadas tradicionais. Essa
medida reduzirá o consumo de energia elétrica da cidade, contribuindo para a diminuição
de gastos públicos com eletricidade.
O uso de lâmpadas de LED diminui a emissão de gases de efeito estufa e a
pegada de carbono da cidade. Essa mudança está alinhada com as metas de
sustentabilidade e responsabilidade ambiental defendidas por diversos setores da
sociedade.
Embora a implantação inicial possa demandar um investimento, a economia
gerada pela maior durabilidade das lâmpadas de LED e pela redução do consumo
energético resultará em economias substanciais a médio e longo prazo.
A qualidade da Iluminação Pública através da tecnologia de LED proporciona uma
iluminação mais uniforme e clara, melhorando a visibilidade nas vias públicas e
contribuindo para a segurança dos cidadãos.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, JOECIR BERNARDI e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/B2BE-60C8-EE0F-8295 e informe o código B2BE-60C8-EE0F-8295
II - VOTO DO RELATOR
Em relação ao que consta na proposição, quanto ao conteúdo a proposição em
tela, verificando as informações, e o que referido Projeto de Lei visa estabelecer, após
análise emitimos parecer FAVORÁVEL.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe o inciso I
do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 13 de março de 2024,
acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei nº 61/2023.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, JOECIR BERNARDI e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
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VERIFICAÇÃO DAS
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MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 20/03/2024 16:58:09
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DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 20/03/2024 17:00:07 (GMT-03:00)
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 20/03/2024 18:50:46 (GMT-03:00)
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 20/03/2024 20:09:08 (GMT-03:00)
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