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materia nº 876/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 876 / 2019
Date 2019-04-08
EmentaRequer a notificação dos proprietários dos imóveis Lote 06 Quadra 1109 e Lote 14 Quadra 1110, situados na Rua Teófilo Augusto Loiola - Bairro Sambugaro, para que edifiquem a calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010.
native_id2656

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-23 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 36/2019/APM.
2019-04-09 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 280/2019-DL.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

~~~~/P~9/ian{)C/ 
Excelentíssimo Senhor 
VILMAR MACCARI 
Estado do Paraná 
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná 
REQUERIMENTO Nº 876/2019 
Requer a notificação dos proprietários dos imóveis 
Lote 06 Quadra 1109 e Lote 14 Quadra 1110, 
situados na Rua Teófilo Augusto Loiola - Bairro 
Sambugaro, para que edifiquem a calçada 
conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/201 O. 
O vereador Rodrigo José Correia - PSC no uso de suas atribuições 
legais e regimentais requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através 
do seu departamento competente, notifique os proprietários dos imóveis Lote 04 
Quadra 1109 e Lote 14 Quadra 1110, situados na Rua Teófilo Augusto Loiola -
Bairro Sambugaro, para que edifiquem a calçada conforme preceitua a Lei 
Municipal nº 3.351/201 O. 
A calçada nos lotes acima mencionados é de suma importância, visto 
que o local da acesso para a Secretaria Municipal de Assistência Social e à Casa 
de Apoio Gama, e os espaços destinados à locomoção dos pedestres estão 
tomados pelo mato, inclusive com uma plantação de milho até ao meio - fio (fotos 
anexas), o que deverá ser resolvido o mais breve possível. 
Sem sombra de dúvidas a calçada proporcionará mais segurança 
tanto para os pedestres como para os condutores que precisam trafegar por esta 
via, inibindo possíveis acidentes. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 8 de abril de 2019. 
R cA>u..00 C...QN-~ ~g~J\fsé Correia 
Vereador - PSC 
11~0 r;~; ' !;W >:~ ·: 
~ Rua Arariboia, 491 Centro - Fone: (46) 3272-1534 85501-262 Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br 
(!]/{~-- [!] r;~ ·~ 
~fr.~ 
l!l~~"a11 Rua Arariboia, 491 
~~~d&§~~~ Estado do Paraná 
Centro Fone: (46) 3272-1534 85501-262 Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: vereadorrodrigo@patobranco.pr.leq.br 

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