| Tipo | Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-03-27 |
| Ementa | PARECER COF PL 204-2023 |
| native_id | 26598 |
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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 204 /2023 EMENTA: Cria o Memorial Cláudio Petrycoski na Arena Esportiva que leva o seu nome. AUTOR: Claudemir Zanco - PL DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 21 de Novembro de 2023 RELATOR: Dirceu Luiz Boaretto I - RELATÓRIO E ANÁLISE O Projeto em questão, de autoria da nobre vereador Claudemir Zanco visa criar o Memorial Cláudio Petrycoski na Arena Esportiva que leva seu nome, localizada no município de Pato Branco, Paraná. Em sua justificativa o proponente destaca que o projeto de lei tem como finalidade prestar uma justa homenagem a Cláudio Petrycoski, empresário que contribuiu de maneira significativa para o desenvolvimento do esporte em nosso município e país. A criação do Memorial Claudio Petrycoski na Arena Esportiva que leva seu nome visa eternizar a memória desse ilustre cidadão, destacando sua dedicação, conquistas e valores que servem de inspiração para as gerações presentes e futuras. Quanto a parte orçamentária, o Projeto de Lei em tela, prevê em seu art. 3º que: “Fica autorizada a utilização de recursos próprios para a criação, manutenção e promoção do Memorial Cláudio Petrycoski, mediante parcerias com a iniciativa privada e entidades, incluindo a contratação de profissionais especializados na preservação e divulgação de acervos históricos. Ademais, é permitido o uso de material fornecido pela Família Petrycoski”. Assinado por 5 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, CLAUDEMIR ZANCO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, JOECIR BERNARDI e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EB1E-F1BF-A332-86A6 e informe o código EB1E-F1BF-A332-86A6 II - VOTO DO RELATOR Após a matéria ser analisada na sua íntegra, ainda, com base no parecer jurídico favorável, esta relatoria emitiu o Parecer. Em face do exposto, o voto desta relatoria é FAVORÁVEL à tramitação por esta Casa de Leis. III - CONCLUSÃO Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 27 de março de 2024, acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei nº 204/2023. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Assinado por 5 pessoas: DIRCEU LUIZ BOARETTO, CLAUDEMIR ZANCO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, JOECIR BERNARDI e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EB1E-F1BF-A332-86A6 e informe o código EB1E-F1BF-A332-86A6 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: EB1E-F1BF-A332-86A6 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 27/03/2024 16:07:43 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 27/03/2024 16:13:41 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 27/03/2024 16:54:48 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 27/03/2024 17:01:36 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 27/03/2024 17:12:56 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EB1E-F1BF-A332-86A6